Após o advento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2003 – conhecida como “PEC da Bengala”– em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar, em maio de 2023, o inciso II do artigo 2º da Lei Complementar 152/2015, que estipulou a idade de 75 anos para a aposentadoria compulsória dos membros do Poder Judiciário no país. Neste sentido, o blog de Isaias Rocha tomou a iniciativa...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Conheça os desembargadores que deixarão o TJMA até 2030
Publicado em: Por: Isaías RochaSentimento por Entidade:
-
TJMA
O TJMA é mencionado como o órgão público em questão, sem viés positivo ou negativo.
-
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2003
A PEC é mencionada como um fato legislativo que alterou a regra de aposentadoria, sem julgamento de valor.
-
PEC da Bengala
Nome popular da PEC, apresentado como contexto histórico da legislação.
-
Supremo Tribunal Federal (STF)
O STF é citado pela decisão que validou a lei de aposentadoria, sem juízo de valor sobre o órgão.
-
Lei Complementar 152/2015
A lei é apresentada como a base legal para a aposentadoria compulsória, sem viés.
-
Isaias Rocha
O blog de Isaias Rocha é citado como a fonte da pesquisa, com uma conotação neutra-positiva por ter tomado a iniciativa de investigar o tema.
-
Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ)
O SIESPJ é mencionado como a fonte dos dados, sem viés.
-
Base Nacional de Dados (DataJud)
O DataJud é citado como a base de dados utilizada, de forma informativa.
-
Corte de Justiça Maranhense
Termo sinônimo para o TJMA, usado de forma descritiva.
-
Palácio Clóvis Bevilacqua
Local físico do TJMA, mencionado de forma descritiva.
-
Kleber Carvalho
Mencionado como um dos desembargadores que se aposentarão, sem viés.
-
Lourival Serejo
Mencionado como um dos desembargadores que se aposentarão, sem viés.
-
Luiz Gonzaga
Mencionado como um dos desembargadores que se aposentarão, sem viés.
-
Tyrone Silva
Mencionado como um dos desembargadores que se aposentarão, sem viés.
-
Luiz Belchior
Mencionado como um dos desembargadores que se aposentarão, sem viés.
-
Antônio Bayma
Mencionado como um dos desembargadores que se aposentarão, sem viés.
-
José Joaquim Figueiredo
Mencionado como um dos desembargadores que se aposentarão, sem viés.
-
Jorge Rachid
Mencionado como um dos desembargadores que se aposentarão, sem viés.
-
Ricardo Duailibe
Mencionado como um dos desembargadores que se aposentarão, sem viés.
-
Guerreiro Júnior
Mencionado como um dos desembargadores que se aposentarão, sem viés.
-
Nelma Sarney
Mencionada como uma das desembargadoras que se aposentarão, sem viés.
-
Sentimento Geral
O texto é informativo e factual, apresentando dados sobre aposentadorias de desembargadores sem emitir juízos de valor.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo