Sentimento por Entidade:

• STF 60

  O STF é apresentado como o órgão que tomou a decisão final, negando o recurso, o que é descrito de forma factual. A menção a um julgamento anterior do STF reforça sua autoridade, conferindo um leve tom positivo à sua atuação no contexto da notícia.

• TCE-MA 30

  O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) é retratado como o órgão que tomou uma decisão inicial desfavorável ao município de Barreirinhas, suspendendo um contrato sem o devido processo legal. A decisão do STF, que reverteu essa ação, confere um tom negativo à atuação do TCE-MA no caso.

• Barreirinhas 70

  O município de Barreirinhas é o beneficiário da decisão do STF, que permitiu a continuidade dos serviços de iluminação pública. Isso confere um tom positivo à menção do local no contexto da notícia.

• Amilcar Rocha 50

  O ex-prefeito Amilcar Rocha é mencionado como parte da gestão em que o contrato em questão foi firmado. A menção é puramente factual e não carrega juízo de valor sobre sua pessoa ou gestão.

• Cristiano Zanin 60

  O ministro Cristiano Zanin é apresentado como o responsável pela decisão do STF que negou o recurso. Sua atuação é descrita de forma factual e com base em fundamentação legal, o que confere um leve tom positivo à sua figura no contexto da notícia.

• Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) 40

  A PGE-MA é mencionada como a parte que recorreu ao STF para derrubar a decisão do TJMA. O fato de o recurso ter sido negado confere um leve tom negativo à sua atuação no desfecho do caso.

• Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) 60

  O TJMA é citado por ter concedido um mandado de segurança favorável ao Município de Barreirinhas. Essa decisão inicial positiva para o município confere um leve tom positivo à menção do órgão.

• Almicar Rocha 50

  Almicar Rocha é mencionado como o então prefeito durante a gestão do pregão eletrônico. A menção é factual e não carrega juízo de valor.

• Real Energy Ltda 50

  A empresa Real Energy Ltda é mencionada como a parte que levou a denúncia ao TCE-MA. A menção é factual, descrevendo sua ação no processo.

• Procuradoria Geral do Município (PGM) de Barreirinhas 60

  A PGM de Barreirinhas é citada por ter recorrido ao TJMA e obtido uma decisão favorável. Essa ação bem-sucedida confere um leve tom positivo à menção do órgão.

• Pregão Eletrônico n° 013/2022 50

  O pregão é o objeto central da disputa e é mencionado de forma factual, sem juízo de valor sobre sua condução ou resultado em si, mas sim sobre as irregularidades apontadas e as decisões judiciais.

• Mandado de Segurança n.º 23.550-1/DF26 50

  Este mandado de segurança é citado como base para o entendimento do STF sobre a autoridade dos Tribunais de Contas. A menção é informativa e factual.

• ARE 1564248 50

  Este é o número do Recurso Extraordinário com Agravo, uma referência processual. A menção é puramente informativa e técnica.

• Sentimento Geral 56

  O texto apresenta um tom predominantemente informativo e neutro, descrevendo uma decisão judicial. Não há fortes emoções ou opiniões explícitas, mas a decisão do STF é apresentada de forma a favorecer o município de Barreirinhas e o contraditório, o que confere um leve tom positivo à resolução do caso.