O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu redistribuir a ação de mandado de segurança impetrada pelo deputado Leandro Bello (Podemos) contra suposta omissão na execução das emendas parlamentares individuais impositivas, aprovadas e incorporadas à Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2025. Com isso, a ação sai da relatoria do desembargador Cleones Cunha,...
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Publicado em: Por: Isaías RochaSentimento por Entidade:
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Cleones Cunha
O desembargador Cleones Cunha é retratado como a figura que solicita a redistribuição do caso, agindo de acordo com argumentos legais para evitar decisões contraditórias. Sua ação é descrita de forma neutra e fundamentada.
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Estado do Maranhão
O Estado do Maranhão é mencionado como a entidade federada que comunicou a pré-existência de um caso conexo, apresentando um argumento legal para a redistribuição. Sua participação é puramente informacional.
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Tribunal de Justiça do Maranhão
O TJMA é o órgão que decide pela redistribuição do caso, agindo de acordo com seus regimentos e princípios legais. Sua atuação é descrita de forma neutra e procedimental.
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Leandro Bello
O deputado Leandro Bello é mencionado como o impetrante original do mandado de segurança, mas o texto foca na ação judicial e na redistribuição, não em suas ações ou declarações.
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Podemos
O partido Podemos é mencionado apenas como a afiliação política do deputado Leandro Bello, sem qualquer juízo de valor ou impacto na narrativa.
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Raimundo Barros
O desembargador Raimundo Barros é mencionado como o novo relator do processo e relator de um pedido semelhante, sem que haja qualquer avaliação de sua conduta ou atuação no texto.
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Othelino Neto
O deputado Othelino Neto é citado como o autor de um pedido semelhante ao que está sendo redistribuído, mas o foco do texto não recai sobre ele.
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Isaias Rocha
Isaias Rocha é mencionado como o autor de um blog que revelou a existência de um pedido semelhante, sendo uma fonte de informação secundária no contexto.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente factual e descritivo, relatando um procedimento judicial sem emitir juízo de valor explícito sobre os envolvidos ou a situação.
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