Em decisão que marca um novo capítulo na fiscalização das emendas parlamentares, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que, a partir de 2026, a execução de emendas aprovadas por deputados estaduais e vereadores só poderá ocorrer mediante comprovação de que seguem os padrões federais de transparência e rastreabilidade. A decisão foi...
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Publicado em: Por: Isaías Rocha
Sentimento por Entidade:
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STF
O STF é apresentado como o órgão que tomou a decisão de ampliar a fiscalização, o que é retratado como um avanço positivo para a transparência e o controle de verbas públicas.
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Flávio Dino
Flávio Dino é descrito como o ministro do STF que determinou a medida, com suas declarações e a decisão sendo apresentadas como fundamentais para o aumento da transparência e conformidade com a jurisprudência do tribunal.
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Estados
Os Estados são mencionados como destinatários da nova exigência de fiscalização, o que implica uma mudança em seus processos, sem uma conotação explicitamente positiva ou negativa.
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municípios
Os municípios são mencionados como destinatários da nova exigência de fiscalização, o que implica uma mudança em seus processos, sem uma conotação explicitamente positiva ou negativa.
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PSOL
O PSOL é mencionado como o partido que moveu a ação que levou à decisão do STF, o que é apresentado como um fato relevante para a contextualização da medida.
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Tribunais de Contas estaduais
São mencionados como órgãos que deverão apresentar resultados das adequações, indicando um papel de acompanhamento e fiscalização que contribui para o objetivo do texto.
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Distrito Federal
O Distrito Federal é mencionado no contexto da audiência com os Tribunais de Contas, sem uma carga de sentimento específica.
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Ministérios Públicos de Contas
São mencionados como órgãos que deverão apresentar resultados das adequações, indicando um papel de acompanhamento e fiscalização que contribui para o objetivo do texto.
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Ministérios Públicos Estaduais
São mencionados como órgãos que deverão apresentar resultados das adequações, indicando um papel de acompanhamento e fiscalização que contribui para o objetivo do texto.
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Advocacia-Geral da União (AGU)
A AGU é mencionada como participante de uma audiência no Supremo, indicando seu envolvimento em discussões sobre a execução orçamentária, sem uma conotação específica.
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Senado
O Senado é mencionado como participante de uma audiência no Supremo, indicando seu envolvimento em discussões sobre a execução orçamentária, sem uma conotação específica.
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é mencionada como participante de uma audiência no Supremo, indicando seu envolvimento em discussões sobre a execução orçamentária, sem uma conotação específica.
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Tribunal de Contas da União (TCU)
O TCU é mencionado como participante de uma audiência no Supremo, indicando seu envolvimento em discussões sobre a execução orçamentária, sem uma conotação específica.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão do STF que visa aumentar a transparência e a fiscalização de emendas parlamentares, o que é geralmente visto de forma positiva. A linguagem é informativa e não expressa opiniões negativas sobre a medida em si.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
