A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) se manifestou nesta terça-feira (11) no âmbito da ação que questiona, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), regras para para vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A manifestação foi feita em resposta ao pedido do relator, ministro Flávio Dino, após o...
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Publicado em: Por: Isaías RochaSentimento por Entidade:
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão é mencionada como a instituição que emitiu a manifestação, sem juízo de valor intrínseco.
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Alema
Alema é a sigla para Assembleia Legislativa do Maranhão, sendo tratada de forma neutra como a instituição que se manifestou.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
O TCE-MA é o órgão central da discussão sobre as vagas de conselheiro, apresentado de forma factual.
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TCE-MA
TCE-MA é a sigla para Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, sendo tratado de forma neutra.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é o tribunal onde a ação está sendo questionada, apresentado como o palco do processo.
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STF
STF é a sigla para Supremo Tribunal Federal, sendo tratado de forma neutra.
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Flávio Dino
Flávio Dino é o relator da ação no STF e solicitou informações. Sua menção é factual, mas a nomeação de Marcelo Tavares por ele causa 'constrangimento', o que pode ser visto como uma implicação negativa indireta para ele.
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PCdoB
O PCdoB é criticado explicitamente pela Procuradoria-Geral da Alema por 'resistente à regular continuidade do processo legislativo', 'impedir que os cargos vagos sejam preenchidos' e 'instauração de novos incidentes artificiais de natureza jurídica', caracterizando um forte sentimento negativo.
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Iracema Vale
Iracema Vale, presidente da Casa, é mencionada como a pessoa a quem o ministro solicitou o encaminhamento de regras, de forma factual.
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Marcelo Tavares
Marcelo Tavares é um dos conselheiros mencionados, e o fato de ter sido nomeado pelo relator da ação (Flávio Dino) é apresentado como algo que causa 'constrangimento' ao ministro, mas o conselheiro em si não é avaliado negativamente.
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Bivar George Jansen Batista
Bivar George Jansen Batista, o Procurador-Geral, é quem assina a manifestação e destaca os dispositivos. Sua atuação é descrita de forma factual, sem juízo de valor direto sobre ele, embora ele represente a crítica ao PCdoB.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma análise de uma manifestação jurídica e suas implicações, com críticas pontuais a um partido político. O tom geral é informativo, mas a crítica ao PCdoB introduz um leve viés negativo.
- Muito Positivo
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