A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, acolher o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para federalizar as investigações sobre seis homicídios e um caso de desaparecimento ocorridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, entre 2013 e 2014. A decisão, de alto impacto jurídico, reconhece a grave violação de...
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Publicado em: Por: Isaías RochaSentimento por Entidade:
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Superior Tribunal de Justiça
O STJ é retratado como um órgão que toma uma decisão importante e de 'alto impacto jurídico' para federalizar a investigação, indicando uma ação positiva para a resolução do problema.
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Brasil
O Brasil é apresentado como o país que foi denunciado e que falhou em garantir direitos fundamentais, indicando uma situação negativa e de responsabilização.
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Corte Interamericana de Direitos Humanos
A Corte é retratada como um órgão que concedeu medidas cautelares e provisórias, demonstrando uma atuação firme na proteção dos direitos humanos e na cobrança do Estado brasileiro.
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Procuradoria-Geral da República
A PGR é mencionada como a entidade que fez o pedido para federalizar as investigações, atuando como um agente no processo de busca por justiça.
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Complexo Penitenciário de Pedrinhas
O Complexo é descrito como palco de 'rebeliões sangrentas', 'condições desumanas', 'violência extrema' e 'crise sistêmica', o que gera um sentimento fortemente negativo.
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Maranhão
O estado é associado à 'incapacidade estrutural' do sistema penitenciário e à 'crise sistêmica', o que resulta em uma percepção negativa.
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Rogerio Schietti Cruz
O ministro é retratado como o relator que enfatizou a gravidade da situação e a falha do Estado, demonstrando uma atuação diligente e fundamentada em sua decisão.
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Convenção Americana sobre Direitos Humanos
A Convenção é mencionada como uma norma internacional ratificada pelo Brasil, que foi violada, mas sua menção é contextual e não carrega um sentimento intrinsecamente negativo ou positivo no texto.
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Regras de Mandela
As Regras de Mandela são citadas como normas internacionais ratificadas pelo Brasil que foram violadas, sendo mencionadas em um contexto factual.
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Reynaldo Soares da Fonseca
O ministro é mencionado por ressaltar avanços no sistema prisional, o que adiciona um contraponto à crítica geral, mas sua participação é secundária na narrativa principal.
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Sentimento Geral
O texto aborda um tema grave de violação de direitos humanos e falha do sistema prisional, com forte tom crítico em relação à atuação estadual, o que gera um sentimento geral negativo. No entanto, a decisão do STJ de federalizar a investigação é apresentada como um passo positivo para a busca por justiça, o que ameniza a negatividade.
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