O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte liminar requerida na Reclamação Constitucional (RCL) nº 85.536, ajuizada pelo presidente afastado da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Antônio Américo para retomar o comando da entidade. Em sua decisão, o ministro lembrou que a autonomia desportiva prevista no art. 217, I, da Constituição Federal impõe que a...

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