Com base em precedente do Supremo Tribunal Federal, a a juíza Fabiana Moura Macedo Wild, titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes, respondendo pela Vara Única da Comarca de Dom Pedro, declinou de sua competência e remeteu uma ação penal contra o ex-prefeito de Dom Pedro, Hernando Macedo, ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Segundo...
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Publicado em: Por: Isaías RochaSentimento por Entidade:
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TJMA
O TJMA é mencionado como o órgão para onde o processo foi enviado, sem conotação positiva ou negativa.
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Nelson Ferreira Martins Filho
O desembargador é citado como relator do caso, uma função processual sem juízo de valor associado no texto.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado como base para um precedente legal, o que confere uma leve positividade por sua autoridade e influência na decisão judicial.
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Fabiana Moura Macedo Wild
A juíza é mencionada por sua decisão de declinar competência, uma ação processual neutra no contexto.
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Santo Antônio dos Lopes
Localidade mencionada como sede da comarca, sem impacto no sentimento.
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Dom Pedro
Localidade e contexto da ação penal, sem juízo de valor.
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Hernando Macedo
O ex-prefeito é acusado de crimes graves (apropriação de bens públicos, fraude em licitações, associação criminosa), o que gera uma forte conotação negativa.
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Ministério Público
O MP é citado como o órgão acusador, uma função processual neutra.
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Decreto-Lei n.º 201/1967
Lei mencionada como base para uma acusação, sem juízo de valor sobre a lei em si.
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Lei n.º 8.666/93
Lei mencionada como base para uma acusação, sem juízo de valor sobre a lei em si.
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Código Penal
Código penal mencionado como base para uma acusação, sem juízo de valor sobre o código em si.
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Wlademir Soares de Oliveira
Promotor de Justiça mencionado por sua defesa da manutenção da jurisdição, uma posição processual neutra.
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Procuradoria Geral de Justiça
Órgão citado aguardando emissão de parecer, uma etapa processual neutra.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente factual, descrevendo um trâmite judicial. O tom é neutro, com menções a acusações e um processo legal, o que pode gerar uma leve conotação negativa devido à natureza da notícia.
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