O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA)aplicou multa solidária de R$ 5 mil a gestores da Prefeitura de São Luís Gonzaga por irregularidades em uma licitação. O prefeito Francisco Pedreira Martins Júnior, o pregoeiro Rafael Luís Morais Araújo e a secretária municipal de Saúde, Maria do Perpétuo Socorro Raposo Martins Costa, foram penalizados....
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Publicado em: Por: Isaías RochaSentimento por Entidade:
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TCE-MA
O TCE-MA é apresentado como o órgão fiscalizador que identificou as falhas e aplicou a multa, atuando de forma neutra e dentro de suas atribuições.
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Prefeitura de São Luís Gonzaga
A prefeitura é o órgão onde ocorreram as irregularidades na licitação, resultando em multas para seus gestores, o que a posiciona de forma negativa no contexto da notícia.
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Francisco Pedreira Martins Júnior
O prefeito foi um dos gestores penalizados com multa devido às irregularidades na licitação.
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Rafael Luís Morais Araújo
O pregoeiro foi um dos gestores penalizados com multa devido às irregularidades na licitação.
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Maria do Perpétuo Socorro Raposo Martins Costa
A secretária municipal de Saúde foi uma das gestoras penalizadas com multa devido às irregularidades na licitação.
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Osmário Freire Guimarães
O conselheiro-substituto é apresentado como o relator que identificou as falhas, atuando de forma neutra em sua função.
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Pregão Eletrônico nº 013/2022
O pregão é o objeto da denúncia e das irregularidades identificadas, sendo o motivo da aplicação das multas.
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Acórdão PL–TCE nº 705/2025
O acórdão é a decisão do TCE-MA que formaliza a multa, sendo um ato administrativo neutro.
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Sentimento Geral
O texto descreve irregularidades em uma licitação e a aplicação de multas, o que gera um sentimento negativo em relação à gestão pública mencionada.
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