O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federa (STF), determinou que o governo federal apresente, em até dez dias úteis, um novo cronograma para a conclusão de auditorias sobre emendas parlamentares destinadas à saúde. A manifestação ocorre após o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) apresentar um plano de trabalho considerado "demasiado largo", com...
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Publicado em: Por: Isaías Rocha
Sentimento por Entidade:
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STF
O STF é apresentado como o órgão que determinou a aceleração das auditorias, indicando uma ação positiva para a fiscalização, mas a menção à necessidade de aceleração sugere que o órgão estava inerte ou lento anteriormente.
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Flávio Dino
Flávio Dino é retratado como um agente ativo e decisivo na determinação da aceleração das auditorias e na imposição de prazos, demonstrando preocupação com a transparência e o controle dos gastos públicos.
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Santa Quitéria do Maranhão
O município é citado como um dos alvos da decisão, com um número de testes de HIV comparado desfavoravelmente a São Paulo, sugerindo uma possível irregularidade ou desproporcionalidade que está sob escrutínio.
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São Paulo
São Paulo é mencionado apenas para fins de comparação em relação ao número de testes de HIV, sem qualquer julgamento de valor sobre o município em si.
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DENASUS
O DENASUS é criticado por apresentar um plano de trabalho considerado 'demasiado largo' e por ter perdido cerca de 50% de sua capacidade operacional, indicando ineficiência e fragilidade na fiscalização.
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Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde é citado como o órgão que precisa entregar um plano emergencial para recomposição da força de trabalho do DENASUS, indicando que há uma deficiência na estrutura e operação do órgão sob sua responsabilidade.
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Polícia Federal
A Polícia Federal é mencionada como responsável por investigações recentes sobre fraudes no SUS, o que confere um papel positivo e de fiscalização, embora o contexto das fraudes seja negativo.
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Casa Civil
A Casa Civil é instada a informar providências sobre a uniformização de portarias, indicando que pode haver omissão ou lentidão em suas ações.
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Advocacia-Geral da União
A AGU é citada por ter apresentado informações incompletas sobre o uso de emendas em projetos do Perse, indicando falha na prestação de contas e na colaboração com as determinações ministeriais.
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Programa Emergencial da Retomada do Setor de Eventos (Perse)
O Perse é mencionado como um programa cujas emendas estão sob escrutínio, mas o programa em si não é avaliado no texto.
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ADPF 854
A ADPF 854 é referenciada como o número da decisão, sem qualquer juízo de valor sobre a ação em si.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma análise crítica sobre a gestão de emendas parlamentares na saúde, destacando falhas, atrasos em auditorias e a necessidade de maior controle. Há um tom de urgência e preocupação com a eficiência dos órgãos públicos.
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