O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) reconheceu a prescrição intercorrente em pelo menos seis contas de responsabilidade do secretário Benedito de Jesus Coelho Nunes - Biné Coelho, novo titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Vargem Grande, conforme levantamento realizado pelo blog do Isaías Rocha. De acordo com as informações, a Corte de Contas maranhense deixou prescrever...
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Publicado em: Por: Isaías RochaSentimento por Entidade:
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TCE-MA
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão é apresentado como o órgão que reconheceu a prescrição, agindo dentro de suas prerrogativas legais. A menção é factual e não carrega carga emocional.
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Biné Coelho
O secretário é apresentado em sua função e com seu histórico profissional. As contas prescritas não implicam em rejeição, e o texto foca em sua nomeação e passado, sem julgamentos diretos sobre sua conduta.
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Benedito de Jesus Coelho Nunes
Nome completo de Biné Coelho, apresentado de forma factual em relação à sua posição e histórico.
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Semed
A Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande é mencionada como o órgão onde Biné Coelho atua, sem juízo de valor associado.
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Vargem Grande
O município é citado como o local de atuação do secretário, em um contexto informativo.
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Barreirinhas
O município é mencionado como o local onde Biné Coelho atuou anteriormente, em um contexto histórico e informativo.
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Barreirinhas Prev
O fundo de previdência de Barreirinhas é citado como um dos órgãos cujas contas prescreveram, em um contexto factual.
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Isaías Rocha
O blog de Isaías Rocha é citado como a fonte da informação, de forma neutra e referencial.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado pela decisão que determinou a aplicação de um regime de prescrição, em um contexto legal e informativo.
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Lei n° 9.873/99
A lei é citada como base para a determinação do prazo prescricional, em um contexto legal e informativo.
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Tribunal de Contas da União
O TCU é mencionado pela edição de uma resolução baseada na decisão do STF, em um contexto informativo.
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Resolução n° nº. 344/2022
A resolução é citada como um ato normativo do TCU, em um contexto informativo.
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Flávia Gonzalez Leite
A conselheira é mencionada como a atual comandante da Corregedoria do TCE maranhense, em um contexto informativo.
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Ordem de Serviço nº 01/2024
A Ordem de Serviço é citada como uma das medidas implementadas para reduzir a incidência de prescrição, em um contexto informativo.
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Ordem de Serviço nº 02/2024
A Ordem de Serviço é citada como uma das medidas implementadas para reduzir a incidência de prescrição, em um contexto informativo.
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Universidade Federal do Maranhão
A UFMA é mencionada como a instituição onde Biné Coelho se formou e cursou outras graduações, em um contexto biográfico.
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Assembleia Constituinte do Maranhão
A Assembleia Constituinte é citada como um local onde Biné Coelho exerceu a função de assessor, em um contexto de sua experiência profissional.
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CEUMA
O CEUMA é mencionado como uma instituição onde Biné Coelho cursou Direito, em um contexto biográfico.
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Universidade do Estado do Maranhão
A UEMA é citada como a instituição onde Biné Coelho cursou Administração Pública, em um contexto biográfico.
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O Estado do Maranhão
O jornal é mencionado como um veículo onde artigos de Biné Coelho foram veiculados, em um contexto de sua produção intelectual.
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Imparcial
O jornal é mencionado como um veículo onde artigos de Biné Coelho foram veiculados, em um contexto de sua produção intelectual.
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Pequeno
O jornal é mencionado como um veículo onde artigos de Biné Coelho foram veiculados, em um contexto de sua produção intelectual.
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Facebook
A plataforma é citada como um local onde artigos de Biné Coelho foram veiculados, em um contexto de sua produção intelectual.
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Fundeb
O Fundeb é mencionado como um dos maiores escândalos no município, o que representa um desafio para o secretário, em um contexto informativo sobre os desafios da pasta.
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Livro de Poesias
Os livros de poesias são citados como parte da produção literária de Biné Coelho, em um contexto biográfico.
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Sentimento Geral
O texto apresenta informações factuais sobre um processo administrativo no TCE-MA e a carreira de um secretário municipal, sem emitir juízo de valor explícito. A neutralidade é mantida pela apresentação de fatos e definições.
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