O desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão, solicitou a convocação de uma sessão extraordinária da Seção de Direito Público para analisar o pedido de intervenção estadual no município de Turilândia. A medida consta em despacho proferido no âmbito de representação interventiva em tramitação na Corte. Eis a íntegra (PDF...

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