A Corte Especial do STJ manteve a decisão que indeferiu a abertura de inquérito contra conselheiro de Tribunal de Contas acusado de suposta prática de “rachadinha”. Por unanimidade, o colegiado entendeu que não há indícios mínimos capazes de justificar a instauração formal da investigação no tribunal. O julgamento ocorreu no âmbito do Inquérito 1.850, relatado pelo...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Inquérito contra conselheiro de TCE é rejeitado pelo STJ
Publicado em: Por: Isaías RochaSentimento por Entidade:
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STJ
O STJ é retratado como o órgão que tomou a decisão final, rejeitando o inquérito. A decisão em si (rejeitar o inquérito) pode ser vista como positiva para o conselheiro, mas o STJ como instituição é apresentado de forma neutra, apenas executando seu papel.
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MPF
O MPF é retratado como o órgão que pediu a abertura do inquérito, mas seu pedido foi rejeitado por falta de indícios. Isso confere um tom de ineficácia ou fragilidade à sua atuação no contexto específico do caso.
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rachadinha
O termo 'rachadinha' é associado a uma acusação criminal que foi rejeitada por falta de provas, sendo explicitamente associado à fragilidade da denúncia e à vedação de 'pesca probatória'.
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Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas é mencionado como a instituição onde o conselheiro atua, sem que haja juízo de valor sobre ele.
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Raul Araújo
O ministro Raul Araújo é apresentado como o relator do caso, cujo voto foi seguido pela Corte Especial. Sua análise sobre a ausência de indícios e a 'pesca probatória' é central para a decisão, o que o coloca em uma posição de destaque e autoridade, mas sem um juízo de valor explícito sobre sua pessoa.
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MP Estadual
O MP Estadual é mencionado como o órgão que encaminhou a notícia de fato baseada em denúncia anônima, que, no final, foi considerada frágil. Isso confere um tom ligeiramente negativo à sua iniciativa no contexto do caso.
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Maria Thereza de Assis Moura
A ministra é citada por destacar a fragilidade dos elementos contra a autoridade e a importância da segurança jurídica. Sua intervenção reforça a decisão do relator e contribui para a clareza do voto, o que é apresentado de forma positiva.
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Herman Benjamin
O ministro é mencionado por sugerir que um aspecto fosse realçado no voto para dar maior segurança jurídica. Sua contribuição é vista como construtiva para o processo.
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Isabel Gallotti
A ministra apoiou a preocupação com a segurança jurídica e citou um precedente relevante. Sua intervenção reforça a decisão e a importância da preservação dos atos, sendo apresentada de forma positiva.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente neutro, apresentando os fatos de forma informativa. No entanto, a menção à fragilidade da denúncia e à vedação de 'pesca probatória' introduz um tom ligeiramente negativo em relação à acusação inicial.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
