Foi homologado, nesta terça-feira, 2, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Olinda Nova do Maranhão, e o Município, que reafirma as cláusulas definidas no acordo proposto pelo MPMA em 2015. O novo acordo, proposto, em maio deste ano, pelo promotor de...
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Publicado em: Por: Jailson Mendes
Sentimento por Entidade:
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Ministério Público do Maranhão
O MPMA é apresentado como o órgão que propôs e fiscaliza o acordo, com um papel ativo e propositivo na melhoria do trânsito, o que confere uma percepção positiva à sua atuação.
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Promotoria de Olinda Nova do Maranhão
A promotoria é retratada como parte ativa e essencial na homologação do TAC, demonstrando empenho na resolução da questão do trânsito.
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Município
O município é o ente que deve implementar as mudanças, com um futuro promissor de melhorias, mas também sujeito a multas em caso de descumprimento. A perspectiva de melhoria confere um tom levemente positivo.
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Rogemilson Ericeira Chaves
O promotor de justiça é apresentado como o proponente do novo acordo e suas declarações sobre a importância da municipalização do trânsito são destacadas, conferindo-lhe um papel positivo e de liderança na iniciativa.
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Marco Antonio Abritta Junior
O juiz é mencionado como o responsável pela homologação do acordo, um ato que valida e confere força legal ao TAC, o que é visto de forma neutra a levemente positiva.
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Sistema Nacional de Trânsito
A integração ao SNT é apresentada como um objetivo e um benefício para o município, indicando melhorias e conformidade com normas superiores, o que é visto de forma positiva.
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Prefeitura
A prefeitura é mencionada como o ente que precisa cumprir as exigências do MPMA, com um histórico de omissão anterior, mas agora com um novo acordo. A situação é apresentada de forma neutra, com a expectativa de cumprimento.
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Valdenir Diniz
O prefeito é mencionado no contexto da não responsabilização caso as medidas acordadas sejam cumpridas, o que é uma informação neutra sobre sua situação em relação ao acordo.
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Fundo Estadual de Interesses Difusos e Coletivos
Este fundo é mencionado apenas como o destino das multas em caso de descumprimento, sem qualquer juízo de valor sobre ele.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente neutro a levemente positivo, pois detalha um acordo judicial que visa a melhoria de um serviço público, com expectativas de resultados positivos para a cidade. A menção a multas e a suspensão de ações anteriores adicionam um elemento de cautela, mas o foco principal é a cooperação e o progresso.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
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