Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a federalização das investigações sobre seis homicídios e um desaparecimento ocorridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Mar…
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Publicado em: Por: Jamil Júnior
Sentimento por Entidade:
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Superior Tribunal de Justiça
O STJ é apresentado como o órgão que tomou a decisão de federalizar as investigações, o que é visto como uma ação para resolver um problema grave, mas a decisão em si é uma resposta a uma situação negativa.
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STJ
O STJ é apresentado como o órgão que tomou a decisão de federalizar as investigações, o que é visto como uma ação para resolver um problema grave, mas a decisão em si é uma resposta a uma situação negativa.
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Complexo Penitenciário de Pedrinhas
O local é descrito como palco de graves violações de direitos humanos, mortes, desaparecimentos e violência extrema, configurando um cenário altamente negativo.
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Maranhão
O estado é associado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas e à inaptidão do seu sistema estadual para investigar os crimes, o que confere um tom negativo.
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Procuradoria-Geral da República
A PGR é mencionada por ter feito o pedido de federalização, o que é uma ação positiva para tentar resolver um problema, mas a ação é uma resposta a uma situação negativa.
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PGR
A PGR é mencionada por ter feito o pedido de federalização, o que é uma ação positiva para tentar resolver um problema, mas a ação é uma resposta a uma situação negativa.
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Brasil
O Brasil é criticado por grave violação de direitos humanos e risco de responsabilização internacional devido à situação no sistema penitenciário.
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Corte Interamericana de Direitos Humanos
A Corte é mencionada por ter concedido medidas cautelares e provisórias, o que indica uma intervenção externa para corrigir falhas do Estado brasileiro, mas a necessidade dessa intervenção reflete um problema.
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Rogerio Schietti Cruz
É descrito como o relator que apresentou argumentos sólidos e detalhados sobre a gravidade das violações e a incapacidade do sistema estadual, fundamentando a decisão de federalização. Sua análise é apresentada de forma clara e enfática.
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Schietti
É descrito como o relator que apresentou argumentos sólidos e detalhados sobre a gravidade das violações e a incapacidade do sistema estadual, fundamentando a decisão de federalização. Sua análise é apresentada de forma clara e enfática.
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Convenção Americana sobre Direitos Humanos
É mencionada como um tratado internacional que o Brasil afronta, indicando um padrão a ser seguido que não está sendo cumprido.
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Regras de Mandela
São mencionadas como padrões mínimos para o tratamento de presos que o Brasil afronta.
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Reynaldo Soares da Fonseca
Votou a favor da federalização e reconheceu o empenho do Judiciário maranhense na construção de um novo sistema prisional, apresentando um ponto de vista que equilibra as falhas passadas com os avanços recentes.
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Justiça Federal
É mencionada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca ao reconhecer o empenho do Judiciário maranhense, indicando uma percepção positiva sobre o trabalho realizado.
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Sentimento Geral
O texto aborda um tema grave e negativo (mortes em presídio, violações de direitos humanos, falha do sistema estadual), embora a decisão de federalização e os avanços recentes no sistema prisional apresentem um tom de resolução e reconhecimento de melhorias.
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