O Programa Maranhão Acolhe estabelece apoio às famílias atendidas pelo SUS, com foco na primeira infância. A ação prevê a entrega de kits ...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Assembleia Legislativa aprova Programa Maranhão Acolhe com foco na primeira infância
Publicado em: Por: Jane LoboSentimento por Entidade:
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Programa Maranhão Acolhe
O programa é apresentado como uma iniciativa positiva e importante para o apoio a famílias e recém-nascidos, com foco na primeira infância.
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SUS
O SUS é mencionado como a rede de acompanhamento para as gestantes, indicando um papel de suporte e serviço na iniciativa.
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Secretaria de Estado da Saúde
A secretaria é citada como o órgão responsável pela regulamentação e definição dos critérios de acesso e execução do programa, indicando um papel administrativo e de gestão.
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Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa é apresentada como o local onde a iniciativa foi aprovada, conferindo legitimidade e importância à ação.
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Lei nº 12.730/25
A lei é o instrumento normativo que institui o programa, conferindo-lhe caráter oficial e legal.
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Medida Provisória nº 514/25
A medida provisória é a origem legislativa do programa, apresentada como um passo anterior à sua instituição formal.
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Poder Executivo
O Poder Executivo é mencionado como o autor da medida provisória que deu origem ao programa, indicando seu papel na proposição da iniciativa.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia positiva sobre a aprovação de um programa social com foco em apoio à primeira infância e famílias em vulnerabilidade, com impacto direto na área da saúde e assistência social. A linguagem é informativa e não há elementos de crítica ou conflito.
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