A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio da Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização (AGEUFMA), anunciou a abertura das inscrições para o curso de Mestrado Acadêmico em Direito e Instituições do Sistema de Justiça. O edital foi retificado em 12 de julho de 2024 e estará com inscrições abertas de 11 a 31 de julho de 2024.