A gestão da prefeita Cibelle Napoleão (PL) no município de Santo Antônio dos Lopes é alvo de investigação da Gerência de Fiscalização III do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) que protocolou uma Representação com Pedido de Medida Cautelar contra a gestora
Ler notícia completa no site do autor ↗️BOMBA! Contrato de livros pode ter gerado rombo milionário em Santo Antônio dos Lopes e TCE pode bloquear recursos
Publicado em: Por: Joerdson Rodrigues
Sentimento por Entidade:
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Cibelle Napoleão
A prefeita é diretamente citada como alvo de investigação do TCE/MA por graves indícios de burla à licitação, direcionamento e violação à economicidade. Seu nome é associado a um contrato milionário sob suspeita de irregularidades.
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Santo Antônio dos Lopes
O município é o palco das supostas irregularidades investigadas, sendo mencionado em contexto de gestão questionada, burla à licitação e desperdício de recursos públicos.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA)
O TCE/MA é apresentado como o órgão fiscalizador que está conduzindo a investigação e buscando medidas para evitar prejuízos, o que confere uma conotação positiva à sua atuação no contexto da notícia.
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Gerência de Fiscalização III do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA)
Esta gerência específica do TCE/MA é a responsável pela investigação, o que a posiciona como um agente de controle e fiscalização, com uma atuação positiva no contexto da notícia.
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Inexigibilidade de Licitação nº 09/2025
A inexigibilidade é o foco da investigação, sendo apontada como um meio para burlar a licitação e simular exclusividade, indicando uma irregularidade.
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Contrato nº 20250050/2025
Este contrato específico é o objeto da investigação, sendo associado a graves indícios de irregularidades e potencial prejuízo financeiro.
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São Luís Distribuidora de Livros
A empresa é a contratada no contrato sob investigação, sendo mencionada em um contexto de suspeita de fraude e violação à economicidade.
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SAEB em foco
Esta coleção de livros é parte do contrato investigado, sendo mencionada em um contexto de suspeita de irregularidade na contratação e duplicidade de aquisição.
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Conjunto na Ponta do Lápis
Esta coleção de livros é parte do contrato investigado, sendo mencionada em um contexto de suspeita de irregularidade na contratação e duplicidade de aquisição.
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Carutapera
O município é citado como exemplo de que as mesmas coleções de livros foram adquiridas por meio de pregão eletrônico, o que contradiz a alegação de exclusividade usada pela prefeitura investigada. A menção é informativa e não carrega um peso negativo ou positivo direto sobre o município em si.
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Lei nº 14.133/20218
A lei de licitações é mencionada como o arcabouço legal que fundamenta a modalidade de inexigibilidade, mas sua violação é o cerne da investigação. A menção é técnica e neutra.
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Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD)
O PNLD é apresentado como um programa que já fornece livros gratuitamente, o que torna a compra pela prefeitura um ato antieconômico. A menção ao programa em si é neutra, mas o contexto de sua gratuidade ressalta a irregularidade da compra.
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Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
O FNDE é o gestor do PNLD, programa que fornece livros gratuitamente, o que indiretamente realça a irregularidade da compra pela prefeitura. A menção ao órgão é informativa e associada a uma prática positiva (fornecimento gratuito).
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Inoan Silva da Fonseca
A Secretária de Educação é citada para se manifestar sobre os fatos, indicando que também está sob escrutínio na investigação das irregularidades.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte conotação negativa, detalhando investigações de irregularidades, fraudes e desperdício de recursos públicos em um contrato municipal. Os termos utilizados e a descrição dos fatos indicam uma situação de grave desvio e potencial prejuízo ao erário.
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