A gestão do prefeito Nonatinha, na prefeitura de Matões, por meio da Secretaria Municipal de Educação, conseguiu um feito curioso: transformar a compra de algo tão básico quanto café em um processo que pode acabar anulado pelo Tribunal de Contas. E não é por causa do sabor forte da bebida, mas sim pelo excesso de...
Ler notícia completa no site do autor ↗️BOMBA! Licitação de mais de R$ 6 milhões em Matões vira alvo de denúncia no TCE por exigência considerada ilegal
Publicado em: Por: Joerdson Rodrigues
Sentimento por Entidade:
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Nonatinha
É mencionado como prefeito cuja gestão, através da Secretaria de Educação, transformou a compra de café em um processo questionável, indicando uma gestão com falhas.
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prefeitura de Matões
A prefeitura é o órgão responsável pela licitação criticada, que é descrita como tendo exigências ilegais e restritivas.
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Secretaria Municipal de Educação
É o braço da prefeitura que elaborou o edital questionado, associando-a à ação considerada ilegal.
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Tribunal de Contas
É o órgão que está analisando a denúncia e tem o poder de anular o edital, sendo apresentado como um agente de fiscalização e justiça.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
É especificamente mencionado como o órgão que recebeu a representação, atuando como fiscalizador.
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ABIC
A exigência do selo da ABIC é o ponto central da denúncia, sendo descrita como uma exigência ilegal e restritiva que fecha a concorrência.
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Associação Brasileira da Indústria do Café
É a entidade cujo selo é exigido de forma considerada ilegal no edital, associando-a à restrição de concorrência.
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Lei nº 14.133/2021
É citada como a legislação que proíbe exigências sem base legal e restrição de competitividade, sendo usada para fundamentar a crítica ao edital.
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Ministério da Agricultura e Pecuária
É mencionado como o órgão competente para fiscalizar produtos de origem vegetal, contrastando com a exigência do selo da ABIC.
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Tribunal de Contas da União
É citado como um precedente que já decidiu pela irregularidade da exigência do selo ABIC em licitações, reforçando a crítica ao edital.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma denúncia sobre uma licitação com exigências consideradas ilegais, o que gera um tom majoritariamente negativo. A crítica à gestão e à forma como o edital foi elaborado domina a narrativa.
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