MPF obtém condenação do estado do Maranhão por obras irregulares nos Lençóis Maranhenses - John Cutrim
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Publicado em: Por: John Cutrim
Sentimento por Entidade:
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Ministério Público Federal
O MPF é apresentado como o órgão que propôs a ação civil pública e obteve a condenação, atuando de forma eficaz na defesa do meio ambiente e da legalidade.
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Maranhão
O estado do Maranhão é o réu na ação e foi condenado por obras irregulares e danos ambientais, recebendo uma sentença desfavorável.
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Rodovia MA-320
A rodovia é o objeto da obra irregular que causou danos ambientais e levou à condenação do estado.
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Rodovia MA-402
A rodovia é mencionada como um ponto de referência para o trecho da MA-320, sem ter um papel ativo ou ser objeto de avaliação.
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Santo Amaro
O município é mencionado como o local onde a obra ocorreu, sem ter um papel ativo na ação ou na condenação.
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Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
O parque é uma unidade de conservação federal que sofreu impactos ambientais devido às obras irregulares, sendo a área de amortecimento afetada.
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Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
O ICMBio é mencionado como o órgão que deveria ter sido consultado e que aplicou o auto de infração e embargo, mas sua nota técnica foi rejeitada pela Justiça, indicando uma falha em sua atuação ou na forma como foi considerada.
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Hytec Construções e Terraplanagem
A empresa é apontada como a responsável pela obra e pela retirada de água do rio, sendo indiretamente associada aos danos ambientais.
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Rio Grande
O rio é um dos recursos hídricos impactados pela obra, sofrendo assoreamento e colocando em risco a área protegida.
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Lagoa do Espigão
A lagoa é um afluente do Rio Grande e sua situação é colocada em risco devido à retirada de água pela empresa responsável pela obra.
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Secretaria de Meio Ambiente
A secretaria é mencionada como tendo autoridade para conceder licenças, mas seus argumentos em defesa da obra foram rejeitados pela Justiça, indicando uma falha na sua avaliação ou processo.
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Rio São Lourenço
O rio é um dos recursos hídricos impactados pela obra, sofrendo assoreamento e perda de mata ciliar.
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Rio Queixada
O rio é um dos recursos hídricos impactados pela obra, sofrendo assoreamento e perda de mata ciliar.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma condenação do estado do Maranhão por obras irregulares, com foco em danos ambientais e descumprimento de licenças. A linguagem é predominantemente factual, mas a natureza da condenação e as consequências negativas para o meio ambiente resultam em um sentimento geral negativo.
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