Sentimento por Entidade:

• Polícia Militar do Maranhão 60

  A instituição é apresentada como o foco da discussão sobre o comando, com a legislação sendo aplicada a ela. O texto a trata de forma institucional e factual.

• Carlos Brandão 65

  O governador é apresentado como o tomador de decisão sobre a substituição do comando, e o texto sugere que ele pode ser desinformado por uma leitura equivocada da lei. Há uma expectativa de que ele faça uma 'escolha estratégica' que respeite a lei.

• Pitágoras 50

  Mencionado apenas como o atual comandante-geral que pode ser substituído, sem detalhes sobre sua atuação ou percepção no texto.

• Lei 14.751/2023 60

  A lei é o centro da discussão jurídica, sendo analisada em seus impactos e interpretações. O texto a apresenta como um marco normativo que gerou o debate.

• Lei Orgânica das Polícias Militares 60

  Sinônimo da Lei 14.751/2023, é apresentada como a norma que impõe ajustes e critérios para as PMs, sendo o ponto de partida para a análise de aptidão dos coronéis.

• Supremo Tribunal Federal 60

  Citado como fonte de jurisprudência pacífica sobre temas como direito adquirido e ato jurídico perfeito, reforçando o argumento legal do texto. Sua menção confere autoridade à análise.

• STF – RE 596.663/RS (Repercussão Geral, Tema 445) 60

  É uma decisão judicial citada para embasar a argumentação sobre a irretroatividade da lei e a proteção do direito adquirido, conferindo validade jurídica ao ponto de vista do texto.

• Superior Tribunal de Justiça 60

  Citado como fonte de jurisprudência sobre direito adquirido de militares, reforçando a base legal da argumentação. Sua menção confere autoridade à análise.

• STJ – RMS 34.489/MG 60

  É uma decisão judicial citada para embasar a argumentação sobre o direito adquirido de militares à promoção sob legislação anterior, fortalecendo o argumento do texto.

• Tribunal de Justiça do Maranhão 60

  Citado por ter se manifestado sobre a aplicação da nova lei no estado, suspendendo seus efeitos imediatos. Essa decisão reforça a legalidade das promoções anteriores, conforme o texto.

• Sentimento Geral 60

  O texto apresenta uma análise jurídica sobre a aptidão de coronéis para assumir o comando da PM do Maranhão, defendendo a legalidade das promoções anteriores à nova lei. O tom é informativo e analítico, com um leve viés positivo ao validar a capacidade de todos os coronéis, mas sem uma carga emocional forte.