Dino recusa habilitação de advogada em processo do TCE/MA, mas manda PF investigar denúncias contra Brandão - John Cutrim
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Publicado em: Por: John Cutrim
Sentimento por Entidade:
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Flávio Dino
É mencionado como ministro do STF que emitiu um despacho, com suas falas e decisões sendo apresentadas de forma factual.
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Supremo Tribunal Federal
É o órgão onde o ministro Flávio Dino atua e de onde partiu o despacho mencionado.
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Clara Alcântara Botelho Machado
Teve seu pedido de habilitação como amicus curiae negado pelo ministro Flávio Dino, embora suas denúncias tenham sido encaminhadas para investigação.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
É mencionada pelos critérios que estabeleceu para nomeação de conselheiros do TCE/MA, sendo alvo de contestação.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
É o órgão cujos critérios de nomeação de conselheiros são contestados e onde há denúncias de venda de vagas.
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Procuradoria da Assembleia Legislativa
Protocolou um pedido que resultou no despacho do ministro Dino.
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Carlos Brandão
É mencionado como governador do Maranhão e supostamente envolvido em relações pessoais e empresariais com indicado ao TCE, além de ter tido uma indicação suspensa.
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Joaquim Washington Luiz de Oliveira
É citado como exemplo de figura que teve aposentadoria antecipada em um suposto esquema de venda de vagas no TCE.
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Álvaro César de França Ferreira
É citado como exemplo de figura que teve aposentadoria antecipada em um suposto esquema de venda de vagas no TCE.
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Polícia Federal
Recebeu determinação para investigar denúncias apresentadas pela advogada Clara Alcântara Botelho Machado.
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Walter Salles
É citado como exemplo pelo ministro Flávio Dino para ilustrar sua decisão sobre a admissão de amicus curiae.
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Partido Comunista do Brasil
Solicitou habilitação como amicus curiae no processo e precisará se manifestar sobre impugnação.
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Federação Brasil da Esperança
Impugnou a habilitação do PC do B no processo e solicitou manifestação do partido.
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Procuradoria Geral da República
Propôs uma das ADIs relatadas por Flávio Dino e confirmou a regularidade de procedimentos que levaram ao arquivamento de outra ação.
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Solidariedade
Acolheu argumentos que levaram à suspensão da indicação de um advogado e informou desistência de ação.
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Flávio Vinicius Araújo Costa
Teve sua indicação ao TCE suspensa por decisão de Flávio Dino, com base em argumentos do partido Solidariedade.
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Luiz Fux
É mencionado como ministro relator que arquivou uma ação após modificações aceitas pelo parlamento.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial e a subsequente investigação de denúncias, mantendo um tom informativo e neutro quanto aos resultados gerais.
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