Maranhãozinho firma acordo e devolverá quase R$ 2 milhões de recursos do Fundeb do EJA - John Cutrim
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Publicado em: Por: John Cutrim
Sentimento por Entidade:
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Maranhãozinho
O município é o foco da notícia por ter recebido indevidamente recursos do Fundeb devido à inserção de informações falsas no sistema Educacenso, o que gerou um acordo para devolução de verbas.
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Educação de Jovens e Adultos (EJA)
A EJA é mencionada como a modalidade educacional cujas matrículas foram indevidamente declaradas, mas não há um julgamento de valor sobre a modalidade em si.
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Ministério Público Federal (MPF)
O MPF é apresentado como parte ativa na ação civil pública e na firmação do acordo, atuando para a resolução da questão, o que confere um tom neutro a levemente positivo à sua atuação.
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Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde)
O FNDE é mencionado como um dos acordantes e responsável pelo recálculo das estimativas do Fundeb, sem que sua atuação seja qualificada de forma positiva ou negativa.
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Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
O Inep é citado como o responsável pela abertura do sistema Educacenso para correção de dados, sem que haja uma avaliação de sua conduta no texto.
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Educacenso
O sistema é mencionado como o local onde foram inseridas informações falsas, o que levou à irregularidade e ao acordo judicial.
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Censo Escolar
O Censo Escolar é o contexto onde as informações falsas foram inseridas, sendo um elemento central para a ocorrência da irregularidade, mas não é diretamente criticado.
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Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)
O Fundeb é o fundo cujos recursos foram recebidos indevidamente, mas o fundo em si não é avaliado.
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Controladoria-Geral da União (CGU)
A CGU é mencionada por ter emitido uma nota técnica que apontou irregularidades, sendo um órgão fiscalizador cuja atuação contribuiu para a resolução da questão.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA)
O TCE-MA é citado por ter realizado fiscalização no local que confirmou o número real de estudantes, atuando como órgão de controle cuja informação foi relevante.
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3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão
A Vara Federal é mencionada pela homologação do acordo, atuando como poder judiciário na resolução da questão.
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Sentimento Geral
O texto descreve uma situação de irregularidade e a posterior resolução através de um acordo judicial, com um tom predominantemente informativo sobre a devolução de recursos e correção de dados. O desvio e a informação falsa geram um sentimento negativo, mitigado pela resolução positiva do acordo.
- Muito Positivo
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