Audiência pública debate legalidade e adequação do concurso de Rosário - John Cutrim
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Publicado em: Por: John Cutrim
Sentimento por Entidade:
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Prefeitura de Rosário
A prefeitura é mencionada como o órgão que realizou a audiência pública e que está sob escrutínio em relação ao concurso, mas o texto não a julga positiva ou negativamente.
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Comissão de Auditoria do Município
A comissão é descrita como responsável pela auditoria e pela análise das contribuições da audiência, sem juízo de valor.
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Decreto nº 370
O decreto é mencionado como o instrumento que instituiu a comissão, de forma factual.
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Estação Ferroviária
O local é citado como o palco da audiência pública, de forma neutra.
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Edital n° 002/2023
O edital é o objeto central do debate, mas é apresentado de forma informativa.
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Ministério Público
O MP é mencionado como um dos convidados para a audiência e como o autor de uma ação que levou à anulação de outro decreto, mas o texto não emite juízo sobre suas ações.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
O TCE é citado como tendo apontado a possibilidade de ilegalidade e expedido medida cautelar, mas o texto se limita a relatar esses fatos.
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Poder Judiciário local
O Poder Judiciário é mencionado como um dos convidados para a audiência, de forma neutra.
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FUNATEC
A FUNATEC é mencionada como a responsável pela realização do certame, de forma informativa.
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Perez Silva da Paz
Perez Silva da Paz é citado como presidente da Comissão de Auditoria, e suas declarações são apresentadas de forma a relatar o objetivo da audiência e o que será feito com as contribuições, sem juízo de valor sobre ele.
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Processo Administrativo nº 3848/2025
O processo administrativo é apresentado como disponível para acesso, de forma informativa.
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Ministério Público do Maranhão
O MPMA é mencionado como autor de uma ação judicial, de forma factual.
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1ª Promotoria de Justiça de Rosário
A promotoria é citada como a responsável pela ação do MPMA, de forma factual.
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Justiça
A Justiça é mencionada como tendo determinado a anulação de um decreto, de forma factual.
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decreto municipal n° 364/2025
O decreto é descrito como tendo sido anulado por decisão judicial por não ter sido precedido por procedimento administrativo e por configurar abuso do direito de autotutela, o que confere uma conotação negativa a ele.
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1ª Vara da Comarca de Rosário
A vara é mencionada como a responsável pela decisão judicial, de forma factual.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
O TCE-MA é citado por ter proferido medida cautelar contra o município devido a supostas irregularidades, mas o texto se limita a relatar o fato.
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TCE-MA
O TCE-MA é citado por ter proferido medida cautelar contra o município devido a supostas irregularidades, mas o texto se limita a relatar o fato.
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Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
A LRF é mencionada como um dos normativos supostamente descumpridos, de forma factual.
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comissão de transição municipal de Rosário
A comissão de transição é mencionada como tendo feito um pedido ao TCE, de forma factual.
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Rômulo de Sousa Neves
Rômulo de Sousa Neves é citado como coordenador da comissão de transição municipal, de forma informativa.
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Flávia Gonzalez Leite
Flávia Gonzalez Leite é mencionada como a relatora do processo no TCE, de forma informativa.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom neutro, descrevendo um evento e os fatos relacionados a ele de forma informativa, sem expressar opiniões favoráveis ou contrárias.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
