Justiça mantém decisão que obriga diretora do IEMA a fornecer informações ao deputado Othelino Neto - John Cutrim
Ler notícia completa no site do autor ↗️Justiça mantém decisão que obriga diretora do IEMA a fornecer informações ao deputado Othelino Neto
Publicado em: Por: John Cutrim
Sentimento por Entidade:
-
IEMA
O IEMA é retratado como o órgão que tentou impedir o acesso à informação, recorrendo da decisão judicial, o que lhe confere um tom levemente negativo no contexto da notícia.
-
Cricielle Aguiar Muniz
É mencionada como diretora-geral do IEMA, a quem a obrigação de fornecer informações foi imposta. A neutralidade é mantida, mas a associação com o órgão que resistiu à transparência confere um leve tom negativo.
-
Othelino Neto
É o deputado que solicitou as informações e obteve ganho de causa, sendo retratado como o detentor do direito de acesso à informação e fiscalização, o que lhe confere um forte tom positivo.
-
Jamil de Miranda Gedeon Neto
É o desembargador que negou o recurso do governo e manteve a decisão, sendo apresentado como o responsável por garantir o direito à informação, o que lhe confere um tom positivo.
-
Tribunal de Justiça do Maranhão
O TJMA é retratado como o órgão que confirmou a decisão em favor do deputado, reforçando o direito à transparência, o que lhe confere um tom positivo.
-
Nirvana Maria Mourão Barroso
É a juíza que concedeu a liminar inicial, sendo retratada como a primeira a garantir o acesso à informação, o que lhe confere um tom positivo.
-
1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
A Vara é mencionada como o local onde a juíza concedeu a liminar inicial, sendo parte do processo que garantiu a transparência, o que lhe confere um tom positivo.
-
Lei Geral de Proteção de Dados
A LGPD é mencionada como um dos argumentos utilizados pelo IEMA para tentar impedir a divulgação de dados, sendo, portanto, associada a uma tentativa de restrição de informação, o que lhe confere um tom levemente negativo.
-
Lei nº 12.527/2011
É citada como a Lei de Acesso à Informação que, juntamente com a Constituição, fundamenta o direito de acesso aos dados, sendo retratada de forma positiva.
-
Constituição Federal
É mencionada como base legal para o direito de acesso à informação, sendo retratada de forma positiva.
-
Sentimento Geral
O texto é predominantemente factual, descrevendo uma decisão judicial. Há um viés positivo em relação ao acesso à informação e à transparência, mas a neutralidade prevalece na narrativa geral.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
