O deputado estadual Hemetério Weba (PP) teve recurso rejeitado por unanimidade pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (7). Por 15 votos a 0, os ministros mantiveram a condenação do parlamentar por improbidade administrativa, negando a aplicação retroativa da nova Lei de Improbidade (Lei nº 14.230/2021) a uma sentença já transitada em julgado. O...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Derrota unânime: Hemetério Weba perde por 15 a 0 no STJ e permanece condenado
Publicado em: Por: Jornal Itaqui Bacanga
Sentimento por Entidade:
-
Hemetério Weba
É retratado como réu em um processo de improbidade administrativa, com recurso rejeitado por unanimidade no STJ, mantendo sua condenação e indicando a possibilidade de perda de mandato.
-
PP
Mencionado apenas como afiliação partidária do deputado Hemetério Weba, sem qualquer juízo de valor sobre o partido.
-
Superior Tribunal de Justiça
É o órgão que julga o caso, e a decisão de rejeitar o recurso é apresentada de forma factual, sem adjetivação negativa ou positiva direta sobre o tribunal em si, embora a decisão seja desfavorável ao político.
-
STJ
Abreviatura do Superior Tribunal de Justiça, com o mesmo tratamento factual da menção completa.
-
Lei nº 14.230/2021
Mencionada como a nova Lei de Improbidade, cuja aplicação retroativa foi negada, sem que a lei em si seja julgada ou qualificada.
-
OG Fernandes
Citado como relator do caso, apresentando os motivos técnicos para a rejeição do recurso, sem que suas ações ou pessoa sejam avaliadas.
-
Supremo Tribunal Federal
Mencionado pelo tema consolidado que embasa a decisão do STJ, sem juízo de valor sobre o STF.
-
Ministério Público Federal
Classificou o recurso como 'mero inconformismo' e solicitou multa, atuando em sua função fiscalizadora, sem que o órgão em si seja julgado.
-
Nova Olinda do Maranhão
Local onde Hemetério Weba exerceu o cargo de prefeito, contexto para a acusação, sem juízo de valor sobre a cidade.
-
Assembleia Legislativa do Maranhão
Local onde o deputado exerce mandato, indicando a possível consequência da decisão do STJ, sem juízo de valor sobre o órgão.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta uma derrota unânime e contundente para o deputado Hemetério Weba no STJ, com a manutenção de sua condenação por improbidade administrativa. A unanimidade da decisão e a menção a 'falhas técnicas' e 'recurso protelatório' reforçam um tom fortemente negativo.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo