O juiz José Américo Abreu Costa, da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, publicou uma portaria que define as regras para a participação de crianças e adolescentes em festas, arraiais, grupos folclóricos, bumba meu boi e outros eventos culturais durante o São João 2025 na capital. De acordo com a portaria, crianças...
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Publicado em: Por: Jornal Itaqui Bacanga
Sentimento por Entidade:
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Justiça
A justiça é apresentada como a instituição que estabelece regras e garante a proteção de crianças e adolescentes, o que confere um papel positivo e necessário.
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José Américo Abreu Costa
O juiz é mencionado como o responsável pela publicação da portaria, agindo dentro de suas funções legais para regular a participação de menores em eventos.
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1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís
É o órgão público que emitiu a portaria, demonstrando atuação na proteção de direitos de crianças e adolescentes.
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São Luís
A cidade é o local onde as regras se aplicam, sendo mencionada de forma neutra no contexto da organização de eventos.
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Divisão de Proteção Integral (DPI)
É o setor responsável por receber os pedidos de alvará, indicando sua função na execução das regras de proteção.
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Fórum Desembargador Sarney Costa
É o local físico onde a Divisão de Proteção Integral está situada, mencionado de forma neutra.
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Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
O ECA é citado como a base legal para as sanções em caso de descumprimento das regras, reforçando a importância da proteção legal de crianças e adolescentes.
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Sentimento Geral
O texto é informativo e descreve uma decisão judicial com regras claras para eventos, sem expressar opiniões ou emoções fortes. O tom é neutro, focando nos procedimentos legais.
- Muito Positivo
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