A Câmara Municipal de São Luís rejeitou, nesta segunda-feira (07), o veto total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 171/25, de autoria do vereador Beto Castro (AVANTE). O projeto trata da gestão e uso das águas interiores do município, instituindo faixas especiais de gestão ambiental. A proposta visa integrar desenvolvimento urbano com preservação …
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Publicado em: Por: Jornal Itaqui Bacanga
Sentimento por Entidade:
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Câmara Municipal de São Luís
É retratada como um órgão que tomou uma decisão importante e positiva para a gestão ambiental da cidade, rejeitando o veto do executivo.
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Poder Executivo
É mencionado como o responsável pelo veto total ao projeto de lei, o que foi rejeitado pela Câmara.
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Projeto de Lei nº 171/25
O projeto é descrito como importante para a gestão e uso das águas interiores, integrando desenvolvimento urbano com preservação ambiental, e sua aprovação é vista como um avanço.
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Beto Castro
É mencionado como o autor do projeto de lei, sem que haja uma avaliação direta de sua atuação no texto.
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AVANTE
Mencionado apenas como afiliação partidária de um vereador.
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Profª. Magnólia
É destacada por defender o projeto, afirmando que ele está em harmonia com a Constituição e fortalece políticas públicas ambientais.
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UNIÃO
Mencionado apenas como afiliação partidária de uma vereadora.
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Wendell Martins
É mencionado como um engenheiro ambiental que reforçou que a proposta respeita o Código Florestal Brasileiro.
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Podemos
Mencionado apenas como afiliação partidária de um vereador.
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Eduardo Braide
É mencionado como o prefeito que vetou o projeto, alegando vício de iniciativa, o que foi contra a decisão da Câmara.
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PSD
Mencionado apenas como afiliação partidária do prefeito.
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Procuradoria da Câmara
Emitiu parecer jurídico favorável ao projeto, considerando-o constitucional e alinhado à jurisprudência do STF, o que contribuiu para a rejeição do veto.
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Supremo Tribunal Federal
É mencionado como referência para a jurisprudência que embasa a constitucionalidade do projeto.
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São Luís
A cidade é o palco dos eventos e se beneficia do avanço legislativo na gestão de suas águas interiores e proteção ambiental.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom majoritariamente positivo, destacando a aprovação de um projeto de lei importante para o meio ambiente e a cidade, apesar do veto do executivo.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo