A Justiça Federal condenou o Estado do Maranhão pela realização de obras de pavimentação sem a devida licença ambiental na MA-320 e MA-402, entre o povoado Sangue, em Santo Amaro do Maranhão, na região dos Lençóis Maranhenses. A ação é do Ministério Público Federal (MPF). O governo pode recorrer da decisão. A área está situada...
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Publicado em: Por: Jornal Itaqui Bacanga
Sentimento por Entidade:
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Estado do Maranhão
O Estado do Maranhão é o réu na ação e foi condenado por realizar obras irregulares com danos ambientais, recebendo uma sentença desfavorável.
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MA-320
A rodovia é o foco da obra irregular e dos danos ambientais causados, sendo mencionada em um contexto de condenação.
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MA-402
A rodovia é o foco da obra irregular e dos danos ambientais causados, sendo mencionada em um contexto de condenação.
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Santo Amaro do Maranhão
A cidade é mencionada como o local onde ocorreu parte da obra irregular, mas sem atribuição de sentimento.
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Lençóis Maranhenses
A região é citada como a área afetada pelos danos ambientais causados pelas obras irregulares, indicando um impacto negativo.
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Ministério Público Federal
O MPF é a parte que moveu a ação judicial, atuando ativamente para a responsabilização do Estado, o que é retratado de forma positiva como defensor do meio ambiente.
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Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
A unidade de conservação federal foi diretamente impactada pelas obras irregulares, sofrendo danos ambientais, o que justifica um sentimento negativo.
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Grande
O rio é mencionado como um dos afetados pelo assoreamento e perda de mata ciliar devido às obras irregulares.
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São Lourenço
O rio é mencionado como um dos afetados pelo assoreamento e perda de mata ciliar devido às obras irregulares.
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Queixada
O rio é mencionado como um dos afetados pelo assoreamento e perda de mata ciliar devido às obras irregulares.
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Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
O ICMBio é citado por ter aplicado um auto de infração e embargado parte da obra, indicando uma atuação de fiscalização e controle ambiental.
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Hytec Construções e Terraplanagem
A empresa foi contratada para executar os serviços e retirou água do Rio Grande, contribuindo para os danos ambientais, sendo mencionada em um contexto de responsabilidade.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
A secretaria é mencionada como tendo alegado autoridade para conceder licenças, mas a Justiça Federal rejeitou seus argumentos, indicando uma falha ou contestação em sua atuação.
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Lagoa do Espigão
A lagoa é um recurso natural localizado no parque que foi colocado em risco pela retirada de água do Rio Grande.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma condenação judicial do Estado do Maranhão por obras irregulares, com menção a danos ambientais severos e irreversíveis, o que gera um sentimento geral negativo.
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