O Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciou nesta segunda-feira (14), a segunda etapa da fiscalização nas obras federais inacabadas na área da educação existentes no Maranhão. A atividade integra o Plano de Fiscalização relativo ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e profissionalizante, previsto na …
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Publicado em: Por: Jornal Itaqui Bacanga
Sentimento por Entidade:
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Tribunal de Contas do Estado (TCE)
O TCE é apresentado como o órgão fiscalizador, com o objetivo de garantir a conclusão de obras e o uso correto do dinheiro público, o que confere uma conotação positiva à sua atuação.
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Maranhão
O Maranhão é mencionado como o local onde as obras inacabadas estão sendo fiscalizadas, sem atribuição de sentimentos positivos ou negativos à localidade em si.
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Lei nº 14.719
A lei é mencionada como o amparo legal para o pacto nacional de retomada de obras, indicando um propósito de organização e melhoria.
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Ministério da Educação (MEC)
O MEC é citado como parte da iniciativa conjunta do pacto nacional, indicando sua participação em um projeto voltado para a educação.
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Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
O FNDE é apresentado como um dos órgãos coordenadores do pacto e fonte de repasses para as obras, associado a uma iniciativa de desenvolvimento educacional.
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Organização das Nações Unidas (ONU)
A ONU é mencionada como a proponente dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), que estão alinhados com a fiscalização das obras educacionais, conferindo um contexto positivo e de relevância global.
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ODS 4
O ODS 4 é citado como um objetivo alinhado à fiscalização, visando garantir educação inclusiva e de qualidade, o que é intrinsecamente positivo.
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ODS 10
O ODS 10 é citado como um objetivo alinhado à fiscalização, visando a redução de desigualdades através da educação, o que é intrinsecamente positivo.
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Tribunal de Contas da União (TCU)
O TCU é mencionado como fonte de dados sobre obras paralisadas, sem que sua atuação ou a informação fornecida sejam qualificadas de forma positiva ou negativa.
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Fábio Alex de Melo
O secretário de fiscalização do TCE é citado destacando a importância do trabalho e ressaltando o alcance social da ação, além de afirmar o compromisso com o uso correto do dinheiro público, o que confere um sentimento positivo à sua declaração e papel.
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Sentimento Geral
O texto tem um tom informativo e de fiscalização, com um objetivo positivo de garantir a conclusão de obras educacionais. O sentimento é ligeiramente positivo devido ao foco na melhoria da educação e no uso correto do dinheiro público.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo