Sentimento por Entidade:

• Município de São José de Ribamar 20

  A prefeitura é citada como parte que deve realizar obras de recuperação, mas o texto aponta omissão e falha na prestação de serviços essenciais, comprometendo o bem-estar dos moradores e agravando impactos ambientais.

• BRK Ambiental – Maranhão S.A. 25

  A empresa é citada como parte que deve realizar obras de recuperação. Embora tenha informado a conclusão de instalação de redes, alegou que a ausência de pavimentação definitiva mantém o solo instável, mas o texto sugere que a empresa também contribuiu para o problema de degradação da via.

• Rua 21 16

  A rua é descrita em estado precário, com pavimentação inexistente e esgotamento sanitário improvisado, indicando uma situação crítica e de negligência.

• Alto do Turu 40

  O bairro é mencionado como o local onde a Rua 21 se encontra, e a situação precária da rua reflete negativamente no local.

• Ministério Público do Maranhão 80

  O MPMA é apresentado como o órgão que moveu a Ação Civil Pública e denunciou a degradação da via, atuando de forma diligente para solucionar o problema após tentativas administrativas frustradas.

• Secretaria Municipal de Recuperação e Manutenção da Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos 30

  A secretaria confirmou a ausência de asfalto e que uma ampliação no sistema de abastecimento de água seria feita antes das melhorias na via, indicando uma demora e planejamento que não resolveram o problema a tempo.

• Constituição Federal 70

  A Constituição é citada como fundamento para a decisão judicial, destacando o dever do poder público de proteger o meio ambiente e assegurar qualidade de vida, o que confere um caráter positivo ao seu papel na resolução.

• Código de Processo Civil 60

  O Código é mencionado como fundamento da decisão judicial, sem que haja uma avaliação explícita de seu papel, apenas como base legal.

• Lei nº 14.026/2020 65

  A lei, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento Básico, é citada como um dos fundamentos da decisão, indicando sua relevância para a garantia de serviços de saneamento.

• Sentimento Geral 30

  O texto apresenta uma situação de descaso e negligência por parte do poder público e da empresa em relação à infraestrutura de uma rua, o que gera insatisfação e problemas para os moradores. A decisão judicial, embora positiva para a resolução, parte de uma denúncia de falhas graves.