O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio de uma petição apresentada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), conselheiro Daniel Itapary Brandão, aos autos da PET 14.355, inquérito que apura um suposto esquema de compra de vagas na corte de contas maranhense. A decisão, datada da...
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Publicado em: Por: Jornal Itaqui Bacanga
Sentimento por Entidade:
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Flávio Dino
O ministro Flávio Dino é retratado como o agente que tomou a decisão de desentranhar a petição e enviá-la de volta à PF. A descrição é factual e não emite juízo de valor sobre sua conduta, mantendo-o neutro.
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Daniel Itapary Brandão
Daniel Brandão é apresentado como o autor de um pedido que foi 'indevidamente inserido' em um processo e que, após a decisão de Dino, permanece 'sem resposta oficial' e 'no escuro' sobre o conteúdo investigado. Sua situação é descrita de forma que indica uma falta de resolução e acesso à informação, gerando um sentimento levemente negativo.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado como o local onde o ministro Flávio Dino atua e de onde partiu a decisão. A menção é institucional e factual, sem atribuição de sentimentos.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
O TCE-MA é o órgão ao qual Daniel Brandão preside e onde supostamente ocorrem as irregularidades investigadas. A menção é contextual e neutra.
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PET 14.355
A PET 14.355 é identificada como um inquérito que apura um esquema, e para onde a petição de Brandão foi remetida. É tratada como um processo em andamento, de forma neutra.
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Polícia Federal
A PF é mencionada como responsável pela condução do inquérito (PET 14.355) e para onde a petição foi enviada de volta. Sua atuação é descrita de forma factual e neutra.
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Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7780
A ADI 7780 é o processo do qual a petição de Brandão foi retirada. É mencionada como um contexto legal, de forma neutra.
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Clara Alcântara
Clara Alcântara é mencionada como a advogada que fez as denúncias que levaram à instauração da PET 14.355. Sua menção é factual e não carrega juízo de valor.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial que, embora resolva uma questão processual (o desentranhamento de uma petição), deixa em aberto o mérito de um pedido de investigação, mantendo uma parte envolvida 'no escuro'. A neutralidade é predominante, mas a falta de resolução sobre o acesso à investigação confere um leve tom negativo.
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