O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou a Portaria nº 571/2025, que cancela 10.570 licenças de pescadores profissionais em todo o Brasil. Com a medida, os afetados perdem os direitos vinculados ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e ficam impedidos de exercer a atividade profissionalmente. No Maranhão, aproximadamente 1.500 registros foram anulados —...

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