Já está em vigor, em todo o território maranhense, a Lei Nº 12.556, de 5 de maio de 2025, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União), que estabelece a validade por tempo indeterminado…
Ler notícia completa no site do autor ↗️Lei de autoria do deputado Neto Evangelista garante validade permanente ao laudo médico de fibromialgia no Maranhão
Publicado em: Por: Jornal O Debate MA
Sentimento por Entidade:
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Neto Evangelista
O deputado é apresentado como o autor da lei, que é descrita como um avanço significativo e uma conquista. Suas falas são citadas para reforçar o impacto positivo da legislação.
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União
O partido é mencionado apenas como a filiação partidária do deputado Neto Evangelista, sem qualquer juízo de valor.
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Síndrome de Fibromialgia
A síndrome é descrita como uma condição que afeta milhares de maranhenses e para a qual a lei busca garantir mais direitos, dignidade e segurança jurídica, indicando um impacto positivo da legislação sobre a condição.
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Conselho Federal de Medicina
O conselho é mencionado como o órgão que regulamenta a emissão de laudos, sem qualquer juízo de valor sobre sua atuação.
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Lei Federal nº 13.726/2018
A lei federal é citada como base para a apresentação de cópias simples com o original, um aspecto procedimental da nova lei estadual, sem que haja uma avaliação sobre a lei federal em si.
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Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Maranhão (Iprev)
O Iprev é mencionado como o órgão junto ao qual benefícios estaduais e aposentadoria podem ser obtidos, sem qualquer juízo de valor sobre sua atuação.
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Lei Nº 12.556
A lei é apresentada como um avanço significativo, que garante dignidade e segurança jurídica, e representa uma conquista e inclusão, com impacto positivo direto na vida das pessoas com fibromialgia.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão amplamente positiva sobre a nova lei, destacando seus benefícios para pessoas com fibromialgia e o papel do deputado autor. Não há críticas ou pontos negativos mencionados.
- Muito Positivo
- Positivo
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- Negativo
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