© Bruno Peres/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (12) a favor da responsabilidade civil das plataformas que operam as redes s…
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Publicado em: Por: Jornal O Debate MA
Sentimento por Entidade:
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Alexandre de Moraes
É retratado de forma muito positiva ao defender a responsabilização das plataformas e ao apresentar exemplos concretos de conteúdos nocivos veiculados nas redes sociais.
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Supremo Tribunal Federal
É apresentado como o órgão onde o julgamento está ocorrendo, de forma neutra.
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Marco Civil da Internet
É a norma legal que está sendo discutida e analisada em sua constitucionalidade no julgamento, de forma neutra.
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Agência Brasil
É mencionada como fonte da foto e do canal de notícias, em um contexto neutro.
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8 de janeiro de 2023
É citado como um evento em que as redes sociais foram instrumentalizadas para fins golpistas, apresentando um contexto negativo.
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Gilmar Mendes
Seu voto é apresentado de forma positiva, ao considerar o artigo "ultrapassado" e o modelo de "irresponsabilidade das plataformas" insustentável.
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Cristiano Zanin
Seu voto é apresentado de forma positiva, ao afirmar que o dispositivo "não é adequado para proteger os direitos fundamentais" e impõe ônus indevido aos usuários.
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Luiz Fux
Seu voto é apresentado de forma positiva, ao defender a exclusão de postagens ilegais por meio de notificações extrajudiciais.
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Dias Toffoli
Seu voto é apresentado de forma positiva, ao defender a exclusão de postagens ilegais por meio de notificações extrajudiciais.
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Luís Roberto Barroso
Seu voto é apresentado de forma positiva, ao defender a necessidade de ordem judicial apenas para crimes contra a honra, sendo a notificação suficiente nos demais casos.
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André Mendonça
Seu voto é apresentado como o único divergente, contra a responsabilização direta das redes, o que, no contexto do artigo, é visto como a manutenção de um modelo problemático.
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Facebook
É mencionado em um caso concreto de condenação por criação de perfil falso, e está sujeito à decisão do STF sobre responsabilização, o que lhe confere um contexto de potencial passivo.
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Google
É mencionado em um recurso sobre a fiscalização de conteúdos ofensivos, indicando que a empresa está sob escrutínio judicial quanto à sua responsabilidade, o que lhe confere um contexto de potencial passivo.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom majoritariamente informativo sobre a decisão do STF, mas pende para o positivo ao destacar a necessidade de responsabilização das plataformas para combater conteúdos nocivos e a defesa de um ambiente digital mais seguro.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo