Portaria fixa calendário anual e dispensa novos pedidos para apenados já autorizados em anos anteriores…
Ler notícia completa no site do autor ↗️Maranhão terá saída temporária automatizada em 2026
Publicado em: Por: Jornal Pequeno
Sentimento por Entidade:
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3ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís
A entidade é mencionada como a responsável pela publicação da portaria, o que a coloca em um papel de autoridade administrativa e judicial. A ação em si (instituir a saída temporária automatizada) é apresentada de forma neutra, visando a eficiência.
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Saída Temporária Automatizada
O conceito é apresentado como uma inovação para otimizar a concessão de um benefício legal, o que sugere uma conotação ligeiramente positiva em termos de eficiência e modernização dos processos.
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Maranhão
O estado é o local de aplicação da medida, sendo mencionado de forma factual e sem juízo de valor.
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Lei de Execução Penal
A lei é citada como a base legal para o benefício, sendo apresentada de forma informativa. A menção é neutra, focando na sua aplicabilidade.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é citado como uma das fontes de entendimento que fundamentam a portaria, o que o posiciona como uma autoridade judicial cujas decisões são consideradas, sem que haja qualquer juízo de valor sobre o órgão em si.
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Superior Tribunal de Justiça
O STJ é mencionado como fonte de entendimento, similar ao STF, sem que haja juízo de valor sobre o órgão.
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Conselho Nacional de Justiça
O CNJ é citado como fonte de orientações, assim como o STF e o STJ, de forma factual e neutra.
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Súmula 520 do STJ
A súmula é citada como um dos fundamentos da decisão, sendo apresentada de forma informativa e neutra.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo e neutro, descrevendo uma nova medida judicial sem expressar opiniões positivas ou negativas sobre ela. A introdução de um sistema automatizado é apresentada como um meio de aumentar a eficiência.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo