A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (11), em redação final, o Projeto de Lei 326/2024, de autoria do deputado Neto Evangelista (União), que trata da criação da Patrulha…
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Publicado em: Por: Juraci Filho
Sentimento por Entidade:
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Neto Evangelista
É o autor do projeto de lei aprovado, que visa criar a Patrulha 'Henry Borel', demonstrando uma iniciativa positiva e com forte impacto social. Sua justificativa reforça a importância da proposição.
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União
Mencionado como o partido do deputado Neto Evangelista, sem que haja uma avaliação direta sobre o partido em si no texto.
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Patrulha ‘Henry Borel’
É o tema central do projeto de lei aprovado, com o objetivo de proteger crianças e adolescentes vítimas de violência, o que confere um caráter altamente positivo à iniciativa.
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Maranhão
É o estado onde a Patrulha 'Henry Borel' será implementada e onde a campanha de conscientização ocorrerá, indicando um avanço em políticas de proteção social para a região.
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Carlos Brandão
É o governador a quem a matéria foi encaminhada para apreciação, indicando sua participação no processo legislativo, mas sem um julgamento direto de sua atuação no texto.
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PSB
Mencionado como o partido do governador Carlos Brandão e da deputada Iracema Vale, sem que haja uma avaliação direta sobre o partido em si no texto.
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Iracema Vale
É a presidente da Assembleia Legislativa e responsável por encaminhar o projeto ao governador, indicando seu papel institucional no processo, mas sem um julgamento direto de sua atuação no texto.
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Lei Federal 13.431/2017
É a lei federal que institui o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, servindo de base para a nova patrulha, o que é visto de forma positiva.
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Lei Henry Borel
É a lei federal que garante direitos a crianças e adolescentes vítimas de violência, sendo a base para a criação da Patrulha 'Henry Borel', o que é visto de forma positiva.
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Lei Federal 11.340/2006
É a Lei Maria da Penha, mencionada como subsidiária para a nova patrulha, o que indica uma conexão com uma legislação de proteção importante e reconhecida.
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Lei Maria da Penha
Mencionada como base para a nova patrulha, indicando uma conexão com uma legislação de proteção importante e reconhecida.
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Polícia Militar do Maranhão (PMMA)
Será o órgão responsável pelo aparelhamento da nova patrulha, indicando seu papel crucial na implementação de uma política de proteção social.
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Patrulha Maria da Penha
É mencionada como um modelo a ser seguido pela nova Patrulha 'Henry Borel', indicando sua relevância e sucesso como iniciativa de proteção.
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Assembleia Legislativa
Aprovou o projeto de lei, demonstrando um papel ativo e positivo na criação de políticas de proteção à infância e adolescência.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia positiva sobre a aprovação de um projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes vítimas de violência, com um tom geral de avanço e proteção.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo