Sentimento por Entidade:

• Andreia Barros Müller Coutinho 70

  A autora é apresentada como advogada e especialista, e suas opiniões são o cerne do texto, defendendo a decisão do STJ como correta e um marco de equilíbrio. Sua perspectiva é apresentada de forma positiva e fundamentada.

• Marluce Caldas 80

  A ministra é retratada de forma muito positiva, como a relatora de uma decisão que reafirma o Estado de Direito e o equilíbrio entre proteção à mulher e garantias fundamentais. Sua decisão é descrita como juridicamente correta e um marco de equilíbrio.

• Superior Tribunal de Justiça (STJ) 80

  O STJ é apresentado como a instituição que proferiu uma decisão considerada correta, equilibrada e um marco para o Estado de Direito, fortalecendo a credibilidade do sistema penal. A instituição é associada a uma decisão positiva e juridicamente sólida.

• Agravo em Recurso Especial nº 3.007.741/AM 60

  O número do processo é mencionado como o objeto da decisão do STJ. A menção em si é neutra, mas o contexto da decisão (que é defendida no texto) confere um leve viés positivo por ser o veículo de uma decisão considerada correta.

• Lei Maria da Penha 60

  A Lei Maria da Penha é reconhecida como uma legislação importante e transformadora, mas sua efetividade é condicionada à observância do devido processo legal. O texto argumenta que a decisão do STJ não a enfraquece, mas fortalece sua credibilidade ao exigir provas, o que confere um tom neutro a levemente positivo.

• Código de Processo Penal 60

  O Código de Processo Penal é citado como base para a decisão de absolvição, especificamente o artigo 386, inciso VII. Sua menção é neutra, mas o fato de fundamentar uma decisão defendida no texto confere um leve viés positivo.

• Súmula 7 do STJ 60

  A Súmula 7 do STJ é mencionada como um dos dispositivos observados pela ministra, contribuindo para a segurança jurídica. Sua menção é neutra, mas o contexto de sua aplicação em uma decisão defendida no texto confere um leve viés positivo.

• Folha do Estado 50

  A Folha do Estado é citada como a fonte da notícia, o que é uma menção informativa e neutra.

• Sentimento Geral 60

  O texto apresenta uma análise jurídica sobre uma decisão do STJ, defendendo o equilíbrio entre a proteção à mulher e as garantias fundamentais do processo penal. Embora haja menção a um debate com visões divergentes (alguns consideram retrocesso), a autora defende a decisão como um ato de afirmação do Estado de Direito, o que confere um tom predominantemente neutro a levemente positivo.