20Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as ações dos municípios maranhenses relativas à Política de Saneamento Básico revelou graves deficiências.
Ler notícia completa no site do autor ↗️TCE promoverá seminário “Gestão de Resíduos Sólidos: Encerramento de Lixões” nesta quinta (21)
Publicado em: Por: Leriado
Sentimento por Entidade:
-
Tribunal de Contas do Estado
O TCE é apresentado como o órgão que realizou o levantamento e que promoverá o seminário, indicando uma atuação fiscalizatória e propositiva. O sentimento é neutro a levemente positivo por sua iniciativa em abordar o problema.
-
Política de Saneamento Básico
A política é mencionada no contexto de graves deficiências e descumprimento de metas, o que gera um sentimento negativo associado à sua implementação.
-
Lei Nacional de Saneamento Básico
A lei é citada como estabelecendo metas que não estão sendo cumpridas pelos municípios, o que confere um sentimento negativo à sua aplicação prática.
-
Lei nº 11.445/2007
Esta lei específica é mencionada no contexto do descumprimento de suas metas, resultando em um sentimento negativo.
-
Constituição Federal
A Constituição é mencionada como a base legal que atribui responsabilidades aos gestores, sem que haja uma avaliação positiva ou negativa direta sobre ela no texto.
-
Ministério Público do Maranhão
O MP é parceiro na realização do seminário, indicando uma colaboração positiva para a solução do problema, embora sua atuação fiscalizatória não seja detalhada.
-
Governo do Estado do Maranhão
O Governo do Estado, através da SEMA, é parceiro na realização do seminário, o que indica uma ação conjunta para abordar a questão, gerando um sentimento neutro a levemente positivo.
-
Secretaria de Estado de Meio-Ambiente
A SEMA é mencionada como parte do Governo do Estado e parceira no seminário, indicando participação em ações voltadas para a solução do problema.
-
Federação dos Municípios do Estado do Maranhão
A FAMEM é parceira na realização do seminário, o que sugere um envolvimento na busca por soluções para os municípios.
-
Diário Oficial Eletrônico do TCE
O Diário Oficial é citado como fonte de publicação da convocação para o seminário, sendo um meio de divulgação institucional.
-
Escola Superior de Controle Externo
A Escola é mencionada como o local onde as inscrições para o seminário devem ser realizadas, sendo um órgão ligado ao TCE.
-
Carlos Orleans Brandão Junior
O governador é listado como participante do evento, indicando seu envolvimento e apoio a iniciativas que visam resolver problemas de saneamento e resíduos sólidos no estado.
-
Daniel Itapary
O conselheiro presidente do TCE-MA é listado como participante do evento, associado à iniciativa do seminário.
-
José de Ribamar Froz Sobrinho
O desembargador presidente do TJ-MA é listado como participante do evento, indicando a presença de outras instituições de controle e justiça.
-
Danilo José de Castro Ferreira
O procurador-geral de Justiça é listado como participante do evento, indicando a colaboração do Ministério Público.
-
Douglas Paulo Silva
O procurador-chefe do Ministério Público de Contas é listado como participante do evento, demonstrando a participação de órgãos de controle.
-
Roberto Costa
O presidente da FAMEM é listado como participante do evento, indicando o envolvimento das associações municipais.
-
Kaio Saraiva
O presidente da OAB-MA é listado como participante do evento, indicando a presença de representantes da sociedade civil organizada.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta um cenário preocupante de deficiências na gestão de saneamento básico e resíduos sólidos nos municípios maranhenses, com dados alarmantes sobre lixões a céu aberto e falta de tratamento de esgoto. Embora mencione um seminário como iniciativa para reverter o quadro, o tom geral é de crítica às omissões dos gestores municipais e à falha na governança, o que resulta em um sentimento predominantemente negativo.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo