Neste 15 de outubro, celebra-se o Dia dos Professores – data que ressalta a imprescindível contribuição dos profissionais da educação para o desenvolvimento social e cultural do país.
Ler notícia completa no site do autor ↗️Dia dos Professores: decisões do STF asseguraram direitos de docentes no país
Publicado em: Por: Leriado
Sentimento por Entidade:
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Supremo Tribunal Federal
O STF é retratado como um órgão que ativamente consolida e garante direitos dos professores, demonstrando compromisso com a valorização do magistério e a qualidade da educação pública. As decisões mencionadas são apresentadas como marcos positivos.
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Joaquim Barbosa
O ministro Joaquim Barbosa é mencionado como relator de uma decisão importante sobre o piso nacional, o que contribui para uma percepção neutra a levemente positiva de sua atuação no contexto específico da notícia.
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Luís Roberto Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso é citado por ressaltar a ligação entre a valorização dos profissionais da educação e os objetivos fundamentais da República, em um contexto que reforça a importância de sua atuação para a educação. A menção é positiva.
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Edson Fachin
O ministro Edson Fachin é destacado por seu voto condutor em uma decisão que valoriza as atividades extraclasse dos professores, o que confere uma percepção positiva à sua contribuição para o tema.
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Ricardo Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski é mencionado como autor do voto condutor em uma decisão sobre aposentadoria especial para professores, o que, no contexto da notícia, o posiciona de forma neutra a levemente positiva por sua contribuição para a garantia de direitos.
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Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes é citado por reafirmar uma jurisprudência importante sobre aposentadoria especial para professores, o que, no contexto da notícia, o posiciona de forma neutra a levemente positiva por sua contribuição para a garantia de direitos.
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Lei 11.738/2008
A lei é apresentada como um marco fundamental para a valorização salarial e das atividades extraclasse dos professores, sendo reconhecida em diversas decisões do STF. A menção é fortemente positiva.
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Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167
A ADI 4167 é mencionada como o julgamento que reconheceu a constitucionalidade do piso nacional para professores, sendo um marco positivo na valorização salarial. A menção é positiva.
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Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4848
A ADI 4848 é citada no contexto da constitucionalidade da forma de atualização do piso salarial dos professores, sendo apresentada como uma decisão que uniformiza a aplicação da lei. A menção é positiva.
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Recurso Extraordinário (RE) 936790
O RE 936790 é destacado por ter declarado constitucional a reserva de um terço da carga horária para atividades extraclasse dos professores, sendo uma decisão importante para a valorização docente. A menção é positiva.
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ADI 3772
A ADI 3772 é mencionada como a decisão que determinou a computação do tempo de serviço em funções relacionadas ao magistério para aposentadoria especial, sendo um avanço para os profissionais. A menção é positiva.
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Recurso Extraordinário (RE) 1039644
O RE 1039644 é citado como a reafirmação de uma jurisprudência importante sobre aposentadoria especial para professores, reforçando o entendimento do STF. A menção é positiva.
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Ministério da Educação
O MEC é mencionado como o órgão responsável pela fixação do valor do piso nacional por portaria e pela edição de atos normativos para uniformizar a atualização, o que o posiciona de forma neutra a levemente positiva no contexto de aplicação das leis.
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Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
A LDB é citada como a lei cujos dispositivos foram interpretados pelo STF para assegurar a contagem de tempo de serviço para aposentadoria especial de professores em diversas funções. A menção é positiva.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão majoritariamente positiva sobre o papel do STF na garantia de direitos aos professores, destacando decisões que valorizam a profissão e a educação pública. A linguagem é informativa e celebra a data com foco nas conquistas legais.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
