O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de Cidelândia (MA) José Carlos Sampaio e dos ex-secretários municipais de Administração Eustáquio Sampaio e Weliton Da Silva…
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Publicado em: Por: Leriado
Sentimento por Entidade:
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Ministério Público Federal
O MPF é apresentado como o órgão que obteve a condenação, agindo em prol da justiça e da aplicação da lei, o que confere uma conotação positiva à sua atuação no contexto.
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José Carlos Sampaio
O ex-prefeito é o principal réu na ação de improbidade administrativa, sendo diretamente responsabilizado pelo desvio de recursos e pelas irregularidades identificadas, resultando em uma condenação com severas sanções.
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Cidelândia
O município é o palco dos atos de improbidade administrativa e do desvio de recursos, sendo associado a irregularidades na gestão pública.
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Eustáquio Sampaio
O ex-secretário é um dos réus condenados por improbidade administrativa, associado diretamente ao esquema de fraude e desvio de recursos do Fundeb.
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Weliton Da Silva Rodrigues
O ex-secretário é um dos réus condenados por improbidade administrativa, associado diretamente ao esquema de fraude e desvio de recursos do Fundeb.
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Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
O Fundeb é o fundo cujos recursos foram desviados, sendo mencionado como um instrumento importante para a educação que foi alvo de má aplicação.
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Controladoria Geral da União
A CGU é apresentada como o órgão que conduziu as investigações e identificou as irregularidades, tendo um papel crucial na descoberta dos atos de improbidade.
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Centro de Referência de Assistência Social
O Cras é mencionado como um dos órgãos para onde servidores foram lotados indevidamente, mas sem uma carga emocional específica no texto.
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Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
O Peti é mencionado como um dos órgãos para onde servidores foram lotados indevidamente, mas sem uma carga emocional específica no texto.
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Câmara de Vereadores
A Câmara de Vereadores é mencionada como um dos órgãos para onde servidores foram lotados indevidamente, mas sem uma carga emocional específica no texto.
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Lei de Licitações e Contratos
A lei é citada para fundamentar a ilegalidade da ausência de medição em obras, tendo um papel de referência legal positiva.
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Lei nº 14.133/2021
A lei é citada para fundamentar a ilegalidade da ausência de medição em obras, tendo um papel de referência legal positiva.
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Lei nº 4.320/1964
A lei é citada para fundamentar a ilegalidade da ausência de medição em obras, tendo um papel de referência legal positiva.
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Justiça Federal
A Justiça Federal é apresentada como o órgão que proferiu a sentença condenatória, atuando para garantir a aplicação da lei e a punição dos atos de improbidade.
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Sentimento Geral
O texto relata uma condenação judicial por desvio de verbas públicas, apresentando os fatos de forma factual e detalhada, mas com um viés claramente negativo para os acusados e a gestão municipal em questão.
- Muito Positivo
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- Negativo
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