SÃO LUÍS, 10 de abril de 2024 – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou, por unanimidade, a nomeação do juiz Luiz de França Belchior como desembargador. A decisão preenche a vaga deixada pelo desembargador José de Ribamar Castro, que se aposentou voluntariamente. Além disso, durante a sessão do Órgão Especial conduzida pelo presidente do TJMA,

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