Decisão norte-americana ressalta que ordens emitidas pelo ministro do STF não cumpriram requisitos legais, inviabilizando aplicação nos Estados Unidos.
Ler notícia completa no site do autor ↗️Alexandre de Moraes violou tratados internacionais, diz juíza dos EUA
Publicado em: Por: José Linhares Jr.
Sentimento por Entidade:
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Alexandre de Moraes
A juíza dos EUA afirma que suas determinações e manifestações infringiram tratados internacionais, e que as ordens não são executáveis nos EUA. O texto o descreve como agindo de forma a violar acordos.
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Mary S. Scriven
É apresentada como uma juíza dos EUA que tomou uma decisão favorável à plataforma Rumble, destacando a ilegalidade das ações de Moraes. Sua ação é descrita como um ponto central e decisivo na disputa.
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Supremo Tribunal Federal
Embora não diretamente criticado, o órgão é mencionado no contexto das ações de seu ministro (Alexandre de Moraes) que foram consideradas ilegais e violadoras de tratados internacionais nos EUA.
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Estados Unidos
O local é o palco da decisão judicial que questiona as ações do ministro brasileiro, apresentando um contraponto ao sistema jurídico brasileiro no contexto da disputa.
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Convenção da Haia
É mencionada como um tratado internacional que teria sido violado pelas determinações de Alexandre de Moraes, indicando uma falha nos procedimentos legais.
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Tratado de Assistência Jurídica Mútua entre Estados Unidos e Brasil
É citado como um acordo internacional que, segundo a juíza, foi infringido pelas ações do ministro brasileiro, implicando em ilegalidade de suas ordens nos EUA.
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Rumble
A plataforma é apresentada como a parte que questionou a legalidade das exigências de Moraes e buscou a Justiça dos EUA, obtendo uma decisão favorável que reconhece as supostas violações de acordos internacionais.
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Yahoo! Inc. v. La Ligue Contre Le Racisme et L’Antisemitisme
É citado como um precedente que a magistrada utilizou para fundamentar sua decisão, indicando a relevância do caso para a análise de jurisdição e validade de ordens estrangeiras.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte conotação negativa em relação às ações de Alexandre de Moraes, citando uma juíza dos EUA que afirma a violação de tratados internacionais e a ilegalidade de suas ordens em território americano. A menção à falta de homologação e procedimentos formais reforça o tom crítico.
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