Associação entrou na Justiça contra a taxa imposta pelo governo do Maranhão sobre a exportação de grãos pelo Porto de Itaqui.
Ler notícia completa no site do autor ↗️Associação contesta tributo sobre exportação de grãos no MA
Publicado em: Por: José Linhares Jr.
Sentimento por Entidade:
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Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais
A entidade está contestando judicialmente uma taxa, alegando inconstitucionalidade e prevendo perdas financeiras significativas, o que a coloca em uma posição de forte oposição e desfavor.
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governo do Maranhão
O governo do Maranhão é retratado como o responsável pela imposição de uma taxa considerada inconstitucional e prejudicial à economia local.
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Porto de Itaqui
O porto é o local onde a taxa de exportação será aplicada, sendo o foco da contestação e associado a um impacto econômico negativo.
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Receita Estadual do Maranhão
É um dos órgãos contra os quais a ação judicial é direcionada, associado à cobrança da taxa contestada.
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Lei Estadual nº 12.428/2024
A lei é apresentada como a base para a criação de uma taxa considerada inconstitucional e prejudicial, gerando uma percepção negativa.
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Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Maranhão
A associação está se preparando para acionar a justiça contra a medida, prevendo perdas financeiras significativas, o que demonstra forte oposição e impacto negativo.
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José Carlos Oliveira de Paula
Como presidente da Aprosoja MA, ele alerta sobre os impactos negativos da taxa na economia e no emprego, posicionando-se contra a medida.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte oposição a uma nova taxa de exportação, destacando seus impactos negativos e inconstitucionalidade, o que gera um sentimento geral negativo.
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