Justiça dos EUA decidiu que a plataforma Rumble e a Trump Group não são obrigadas a cumprir ordens do ministro Alexandre de Moraes dentro dos Estados Unidos.
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Publicado em: Por: José Linhares Jr.
Sentimento por Entidade:
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Estados Unidos
O texto menciona os Estados Unidos como o local onde a decisão judicial foi tomada e onde as ordens brasileiras não precisam ser cumpridas, sem emitir juízo de valor sobre o país em si.
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Rumble
A Rumble é apresentada como a plataforma que não é obrigada a cumprir as determinações de Moraes, o que, do ponto de vista da empresa, representa uma vitória ou um resultado positivo para ela.
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Trump Group
O Trump Group é mencionado junto com a Rumble como não sendo obrigado a cumprir as ordens, indicando um resultado favorável para a empresa no contexto da decisão judicial.
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Alexandre de Moraes
O ministro é citado no contexto de determinações que não foram cumpridas nos EUA e de procedimentos legais que ele não teria seguido, o que retrata uma situação de descumprimento ou ineficácia de suas ordens.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado como o órgão ao qual pertence o ministro Moraes, e a decisão americana impacta a validade de suas determinações, sugerindo uma limitação na atuação do tribunal em território estrangeiro.
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Mary Scriven
A juíza é descrita como a responsável pela decisão que isenta a Rumble e o Trump Group de cumprirem as ordens de Moraes, e suas afirmações sobre a falta de evidências e procedimentos legais são apresentadas como fundamentação para uma decisão favorável à plataforma.
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Tribunal Distrital de Tampa
O tribunal é o local onde a juíza Mary Scriven proferiu a decisão favorável à Rumble e ao Trump Group, indicando sua atuação em garantir os direitos ou procedimentos legais para as empresas.
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Flórida
A Flórida é mencionada como o estado onde o Tribunal Distrital de Tampa está localizado, sem que haja juízo de valor sobre o estado em si.
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Brasil
O Brasil é mencionado como o país cujos governos não buscaram oficialmente o cumprimento das determinações, sem juízo de valor sobre o país.
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Convenção de Haia
A Convenção de Haia é citada como um dos tratados internacionais que, segundo a juíza, não foram utilizados pelo ministro Moraes para solicitar o cumprimento de suas decisões no exterior, sendo mencionada de forma neutra.
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Tratado de Assistência Mútua
O Tratado de Assistência Mútua é mencionado como um dos acordos internacionais que não foram utilizados pelo ministro Moraes, sendo citado de forma neutra.
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Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal
O Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal é citado como um dos instrumentos legais que não foram empregados pelo ministro Moraes, sendo mencionado de forma neutra.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial que desfavorece o cumprimento de ordens judiciais brasileiras nos EUA, indicando um conflito ou descumprimento de autoridade, o que gera um sentimento geral negativo em relação à efetividade das determinações.
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