Governo do Maranhão institui taxa sobre grãos destinados à exportação. Nova cobrança imposta pelo estado afeta produtores e gera contestação judicial.
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Publicado em: Por: José Linhares Jr.
Sentimento por Entidade:
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Maranhão
O estado é o local onde a taxa de exportação de grãos foi criada, gerando contestações e críticas por seus potenciais impactos econômicos negativos.
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Contribuição Especial de Grãos (CEG)
É descrita como uma nova tributação que gera contestações e pode ter impactos econômicos negativos.
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Lei 12.428
É a lei que instituiu a Contribuição Especial de Grãos, sendo a base da nova tributação contestada.
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Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram)
É o local por onde as exportações de grãos transitam e que será afetado pela nova taxa, com potencial aumento de custos.
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Tocantins
É um dos estados que contribuirá com valores significativos para a arrecadação da taxa, indicando um impacto financeiro.
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Piauí
É um dos estados que contribuirá com valores significativos para a arrecadação da taxa, indicando um impacto financeiro.
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Mato Grosso
É um dos estados que contribuirá com valores significativos para a arrecadação da taxa, indicando um impacto financeiro.
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Bahia
É um dos estados que contribuirá com valores significativos para a arrecadação da taxa, indicando um impacto financeiro.
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Goiás
É um dos estados que contribuirá com valores para a arrecadação da taxa, indicando um impacto financeiro.
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Lei Complementar n. 87 de 1996 (Lei Kandir)
É mencionada como base para a contestação da nova taxa, sendo apresentada como um impedimento legal à sua criação.
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Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Maranhão (Aprosoja MA)
A entidade contesta a medida e alerta para os impactos negativos, como a retirada de recursos dos produtores locais e o risco de fechamento de postos de trabalho.
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José Carlos Oliveira de Paula
Como presidente da Aprosoja Maranhão, ele alerta para os impactos negativos da cobrança, como a saída de recursos da economia local e o risco de desemprego.
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MATOPIBA
A região, que inclui o Maranhão e outros estados, pode ter sua competitividade agrícola comprometida pela nova taxa, dobrando custos e reduzindo investimentos.
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Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove)
A entidade critica a taxação, argumentando que ela eleva os custos de produção e encarece as operações, além de ingressar com ações judiciais.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão majoritariamente negativa sobre a nova taxa de exportação de grãos imposta pelo governo do Maranhão, destacando contestações legais, impactos econômicos negativos e críticas de entidades do setor.
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