Supremo Tribunal Federal (STF) derruba liminar de Flávio Dino e mantém lei que revoga obrigação de compartilhamento de infraestrutura entre operadoras.
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Publicado em: Por: José Linhares Jr.
Sentimento por Entidade:
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Supremo Tribunal Federal
O STF é apresentado como o órgão decisório, sem adjetivos que indiquem sentimento.
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Lei 14.173/2021
A lei é o objeto da decisão do STF, sendo mencionada de forma factual.
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Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações
A Abrintel é mencionada como a autora da ação, sem juízo de valor sobre a associação.
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Flávio Dino
O ministro é retratado em minoria, com sua liminar revertida e com argumentos sobre prejuízos urbanísticos e ecológicos associados à sua posição.
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Luís Roberto Barroso
O ministro é apresentado como líder da divergência que prevaleceu, com argumentos para modernizar o setor e rejeição de alegações de dano ambiental, o que confere um tom levemente positivo à sua atuação no contexto da decisão.
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Congresso
O Congresso é mencionado como o órgão que aprovou a lei, de forma factual.
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Gilmar Mendes
O ministro é citado como apoiador do voto de Barroso, sem detalhamento de sua posição ou sentimento.
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Cristiano Zanin
O ministro é citado como apoiador do voto de Barroso, sem detalhamento de sua posição ou sentimento.
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Dias Toffoli
O ministro é citado como acompanhante do relator (Dino), sem detalhamento de sua posição ou sentimento.
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Nunes Marques
O ministro é citado como acompanhante do relator (Dino), sem detalhamento de sua posição ou sentimento.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um resultado de votação no STF, com opiniões divergentes entre ministros, resultando em um tom predominantemente neutro, mas com menções a prejuízos urbanísticos e ecológicos que inclinam levemente para o negativo.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo