Federação Brasil da Esperança desautoriza petição isolada do PCdoB no STF sobre escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Maranhão.
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Publicado em: Por: José Linhares Jr.
Sentimento por Entidade:
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Federação Brasil da Esperança
A federação é apresentada como a entidade que busca impor a legalidade e a unidade, agindo de forma proativa para impedir uma ação considerada irregular por ela. A menção à sua argumentação e pedido ao STF a coloca em uma posição de defesa da ordem jurídica interna.
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PT
O PT é mencionado como parte da federação, mas não tem uma atuação direta descrita no texto. Sua associação à federação é factual.
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PV
O PV é mencionado como parte da federação, mas não tem uma atuação direta descrita no texto. Sua associação à federação é factual.
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PCdoB
O PCdoB é retratado como o partido que agiu de forma isolada e contrária às regras da federação, o que levou à petição da federação ao STF. A atuação é descrita como 'autônoma', 'ilegitima' e 'inadmissível'.
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Flávio Dino
Flávio Dino é mencionado como o ministro do STF a quem a petição foi apresentada. O texto não atribui a ele nenhuma ação ou opinião, apenas o coloca como destinatário da manifestação.
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Supremo Tribunal Federal (STF)
O STF é o órgão para onde a ação foi direcionada. Sua menção é factual, sem atribuição de sentimento.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A Assembleia Legislativa é mencionada como o órgão que adotou os critérios questionados na ADI. A menção é factual e não carrega julgamento sobre sua atuação.
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Tribunal de Contas do Estado (TCE)
O TCE é o órgão cujos conselheiros estão sendo escolhidos. A menção é factual e não carrega julgamento sobre sua atuação.
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Solidariedade
O partido Solidariedade é mencionado como o autor original da ação que sinalizou desinteresse em seguir com o caso. Sua atuação é descrita de forma factual.
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Emenda Constitucional nº 97/2017
A emenda é citada como base legal para a argumentação da federação, sem julgamento de valor.
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Lei nº 14.208/2021
A lei é citada como base legal para a argumentação da federação, sem julgamento de valor.
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O TSE é mencionado em relação à jurisprudência que a federação alega que o PCdoB infringiu. A menção é factual.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um conflito entre partidos dentro de uma federação, com uma federação atuando contra um de seus membros. A federação argumenta que a atuação isolada do PCdoB é ilegal e inadmissível, o que gera um sentimento geral de discordância e reprovação à ação do PCdoB.
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