Ministro do STF, Alexandre de Moraes, restabelece aumento do IOF, com exceção para operações de risco sacado, após impasse entre Executivo e Congresso Nacional.
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Publicado em: Por: José Linhares Jr.
Sentimento por Entidade:
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Alexandre de Moraes
O ministro é retratado como o agente decisório principal, cuja ação mantém a maior parte do decreto do governo, o que pode ser visto como um favorecimento, mas também revoga uma parte específica, indicando uma análise ponderada.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é o palco da decisão, e a atuação de seu ministro é descrita de forma a manter o equilíbrio entre os poderes, sem uma conotação explicitamente positiva ou negativa para a instituição em si.
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Governo Lula
O governo é favorecido pela decisão de Moraes em manter a maior parte do decreto, o que é apresentado como um ponto positivo para o Executivo.
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Imposto sobre Operações Financeiras
O IOF é o tema técnico central da notícia, discutido em termos de alíquotas e modalidades, sem uma carga de sentimento inerente ao imposto em si no texto.
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Executivo
O Poder Executivo é apresentado como o beneficiado pela decisão de Moraes em manter a maior parte do decreto, indicando um resultado positivo para suas ações.
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Congresso
O Congresso é retratado como tendo tido sua decisão derrubada em parte pelo STF, após ter derrubado o decreto do Executivo, indicando uma posição de menor força ou sucesso na disputa.
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Advocacia-Geral da União
A AGU é mencionada como a responsável por levar o tema ao STF, o que foi uma ação que, no final, favoreceu parcialmente o governo, conferindo um leve tom positivo à sua atuação.
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Fernando Haddad
O ministro da Fazenda é citado por ter reconhecido a complexidade do tema, o que o posiciona como um agente informado e cauteloso sobre a matéria.
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Decreto 12.499/2025
A decisão de Moraes restabeleceu a validade deste decreto com efeitos retroativos, o que representa um resultado positivo para a norma em questão.
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Decreto 6.306/2007
Partes deste decreto, conforme redação de outros decretos, foram mantidas suspensas por Moraes, indicando um resultado negativo para sua plena vigência.
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Decreto Legislativo 176/2025
A decisão de Moraes concedeu interpretação conforme à Constituição, validando a suspensão de sua eficácia em parte, o que é uma ação neutra de interpretação legal.
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Psol
O partido é mencionado como um dos que moveram processos questionando a constitucionalidade dos decretos, uma ação neutra de questionamento legal.
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PL
O partido é mencionado como um dos que moveram processos questionando a constitucionalidade dos decretos, uma ação neutra de questionamento legal.
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Procuradoria-Geral da República
A PGR participou da audiência de conciliação, o que é uma participação institucional sem conotação de sentimento.
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Câmara dos Deputados
A Câmara participou da audiência de conciliação, o que é uma participação institucional sem conotação de sentimento.
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Senado Federal
O Senado participou da audiência de conciliação, o que é uma participação institucional sem conotação de sentimento.
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Lula
O presidente é mencionado como parte do governo que teve seu decreto parcialmente mantido, o que representa um resultado favorável para sua gestão.
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Hugo Motta
Hugo Motta é mencionado como um dos presidentes que não compareceram à reunião, uma informação factual sem carga de sentimento.
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Davi Alcolumbre
Davi Alcolumbre é mencionado como um dos presidentes que não compareceram à reunião, uma informação factual sem carga de sentimento.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial que beneficia o governo em parte, mas também revoga uma cobrança específica. A linguagem é majoritariamente informativa, com nuances sobre a disputa entre poderes e a complexidade do tema.
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