TJMAanulou decisão que dava posse à vice-prefeita de Buriti, considerando que ausência física do titular não configura impedimento para exercício do mandato.
Ler notícia completa no site do autor ↗️TJMA revoga posse de vice-prefeita durante viagem do titular
Publicado em: Por: José Linhares Jr.
Sentimento por Entidade:
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Tribunal de Justiça do Maranhão
O TJMA é o órgão que profere a decisão principal, sem que o texto atribua uma conotação positiva ou negativa à instituição em si.
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Ana Lúcia Frazão
A vice-prefeita teve sua posse revogada pela decisão do TJMA, o que representa um desfecho desfavorável para ela no contexto apresentado.
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André Gaúcho
O prefeito teve a decisão que determinava a posse de sua vice revogada, o que representa uma vitória para ele no contexto da disputa judicial.
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Raimundo Barros
O desembargador proferiu a decisão, atuando como um agente da justiça sem que sua pessoa seja qualificada de forma positiva ou negativa no texto.
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Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva
O juiz de primeira instância proferiu a decisão inicial que foi posteriormente revogada, mas o texto não emite juízo de valor sobre ele.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é citado como base jurisprudencial para a decisão, sem que haja qualquer qualificação positiva ou negativa sobre o órgão.
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Ação Direta de Inconstitucionalidade 3647/MA
A ADI é mencionada como fundamento legal para a decisão, sem que haja juízo de valor sobre a ação em si.
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Lei Federal nº 14.063/2020
A lei é citada como respaldo para atuação remota, sem juízo de valor sobre a lei.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial que revoga a posse de uma vice-prefeita, o que pode ser interpretado como um desfecho neutro a levemente negativo para a vice-prefeita e positivo para o prefeito, mas a neutralidade prevalece devido ao foco na legalidade e interpretação de leis.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo